DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 362.454,18 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). PRAZO: INICIAL: 04 de Abril de 2025. FINAL : 04 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 84BC41AC

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 040403/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas com a empresa PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 275.070,94 (duzentos e setenta e cinco mil, setenta reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: INICIAL: 04 de Abril de 2025. FINAL : 04 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. Ordenadora de Despesas: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA. Fornecedor Beneficiário: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 46638D52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.11.25.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.11.25.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS BUFFET E DE ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ENCONTRO NATALINO, INCLUSO ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS E BRINDES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.12.2025 ÀS 07:30:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.11.25.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.11.25.02. OBJETO : aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas natalinas, que serão distribuídas aos garis do setor de limpeza pública e aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cariús. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.12.2025 ÀS 07:30:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 10:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 989549C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082516GABRH

PORTARIA Nº 01082516GABRH

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

RESOLVE:

Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RG: 2017202188, CPF nº 700.933.933-34, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de PARTEIRA.

Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 50728A88

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B3C145BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082517GABRH

PORTARIA Nº 01082517GABRH

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