DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092501GABRH
PORTARIA Nº 01092501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 6 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA SANTOS RG: 20073625544, CPF nº 821.806.873-20, lotado (a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 27 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 96F860D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082518GABRH
NOMEAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2025, DOUGLAS BASTO LIMA, RG: 2000097154688. CPF: 023.285.243-03, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 6ED7028D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092502GABRH
PORTARIA Nº 01092502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 01082518GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
NOMEAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2025, CAMILA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, RG: 20170379277. CPF: 010.532.293-80, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 6 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) IRISNAUDIA ROCHA DOS SANTOS RG: 20089277516, CPF nº 779.782.183-68, lotado (a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 9CCF5B6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092503GABRH
PORTARIA Nº 01092503GABRH
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 27 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 40EA6717
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA RG: 2003015020881, CPF nº 091.114.518-40, lotado (a) na
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