DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE SETEMBRO DE 2025 e termino em 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 62C4EB24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092504GABRH
PORTARIA Nº 01092504GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA CELIA GERMANO PEREIRA RG: 2002015104270, CPF nº 703.679.303-15, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE SETEMBRO DE 2025 e termino em 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de setembro de 2025.
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA RG: 326980398, CPF nº 857.325.163-87, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE SETEMBRO DE 2025 e termino em 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: BC507C3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092506GABRH
PORTARIA Nº 01092506GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2025, ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA, RG: 2005005153605. CPF: 054.091.533-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FORMAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2516E37A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092507GABRH
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: B8D1096F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092505GABRH
PORTARIA Nº 01092505GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
PORTARIA Nº 01092507GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2025, MARIA OSVANDA RODRIGUES DA SILVEIRA, RG: 158931388. CPF: 422.491.203-15, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18