DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 62BF0BC1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092508GABRH
PORTARIA Nº 01092508GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2025, TADEU ROQUE CAMELO NETO, RG: 321774697. CPF: 893.312.303-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 3CC86FA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01092509GABRH
PORTARIA Nº 01092509GABRH
Dispõe sobre a concessão de Licença para interesse Particular e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei Complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, previsto no Art. 106 da Lei nº 001, de 16 de março de 1993, pelo prazo de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). à JOSE GALVANI BRAGA SALES, RG: 2001099053216. CPF: 228.670.153-91. Detentor (a) do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – A Licença concedida terá início em 01 DE SETEMBRO DE 2025 e termino em 26 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) JOSE ERNANDES DE SOUSA RG: 2001015140015, CPF nº 383.766.793-68, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de MOTORISTA.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE OUTUBRO DE 2025 e termino em 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de outubro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 064C7718
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01102502GABRH
PORTARIA Nº 01102502GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) REINALDO SERGIO SOUSA DA SILVA RG: 17620481, CPF nº 699.926.903-30, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de MOTORISTA.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE OUTUBRO DE 2025 e termino em 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de outubro de 2025.
Prefeito Municipal
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 58F84FEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01102501GABRH
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 016B490D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05092501GABRH
PORTARIA Nº 01102501GABRH
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