DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 10 de outubro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 9A97E822
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11092501GABRH
PORTARIA Nº 11092501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 11 DE SETEMBRO DE 2025, JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA, RG: 340035699. CPF: 473.522.483-15, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 359.483.963-04, RG: 144357089, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de APOSENTADORIA em 30 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 30 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 8B97AD31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30092502GABRH
PORTARIA Nº 30092502GABRH
Catunda – CE; 11 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 41AE0B74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16092502GABRH
PORTARIA Nº 16092502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER à servidora MARIANA PINHO BORGES RG: 2001023005458, CPF nº 030.975.913-70, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 16/09/2025 a 14/03/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 16 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 578A97F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30092501GABRH
PORTARIA Nº 30092501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) OSMAR GOMES DE LIMA, inscrito no CPF nº 827.925.693-87, RG: 992530, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de APOSENTADORIA em 30 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 30 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 47E9FC14
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30092503GABRH
PORTARIA Nº 30092503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 30 DE SETEMBRO DE 2025, DANIELA FARIAS ARAGÃO, RG: 322565765. CPF: 315.74.968-54, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 30 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
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