DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº533/2025 – SMS, DE 25/11/2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 20202E43
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 903/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE na forma que indica e adota outras providências.
Autor: Poder Legislativo.
O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. ANTONIO RILDON LIBERATO GOMES, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 21/11/2025 , para transportar o seguinte paciente: Marta Maria de Sousa Oliveira para uma consulta no Hospital Batista Memorial.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 de novembro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE à senhora Cristiane Aparecida de Lima, natural de São Paulo/SP, em reconhecimento aos serviços prestados em Ibiapina, conforme biografia em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: F6612645
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 904/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE na forma que indica e adota outras providências.
Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: A948F834
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 902/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE na forma que indica e adota outras providências.
Autor: Poder Legislativo.
O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE ao senhor Pe. Francisco Coelho do Nascimento (Padre Sérgio), natural de São Benedito/CE, em reconhecimento aos serviços prestados em Ibiapina, conforme biografia em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de novembro de 2025.
Autor: Poder Legislativo.
O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE à senhora Adriele Magalhães de Sousa Linhares, natural de Brasília/DF, em reconhecimento aos serviços prestados em Ibiapina, conforme biografia em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 7ECF7BB0
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 905/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE na forma que indica e adota outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33