DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
Titular: Yang Campos Maciel Suplente: Osmar Pereira Menezes
VIII - Comunicação Institucional e Mídias Sociais
Titular: Ricardo Roney Alves Ponte Suplente: Cléber Lucas Braga Parente
os seguintes pacientes: Antônia Célia Araújo Oliveira para o Hospital ICC e Francisca Mariza Maciel Souza para Hospital ICC. Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IX - Centro da Mulher
Titular: Camila de Jesus Farias Melo Sousa
Suplente: Kelly Rodrigues Cavalcante da Silva
Art. 4º A coordenação colegiada do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal da Saúde, com participação dos técnicos de referência da área.
Art. 5º As reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho ocorrerão bimensalmente, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias a qualquer momento pela Coordenação.
§1º Os atos e deliberações do GT serão aprovados por maioria simples de seus membros.
§2º A participação no GT é considerada de relevante interesse público, não ensejando remuneração.
§3º Poderão ser convidados representantes de outros órgãos, entidades, instituições públicas e privadas, pesquisadores e especialistas, cuja participação terá caráter consultivo e informativo. §4º O Chefe do Poder Executivo poderá incluir novos órgãos ou entidades no GT, a qualquer tempo.
Art. 6º O conteúdo produzido pelo Grupo de Trabalho será amplamente divulgado e validado por meio de audiências públicas e outros mecanismos de participação social.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 25 dias do mês de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 .
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: FF6961D9
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº532/2025 – SMS, DE 25/11/2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 914FC5F8
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 530/2025 – SMS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FLÁVIO ANTÔNIO MESQUITACAVALCANTE, COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS, o valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) correspondente a quatro diárias, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , nos dias 24/11/2025 a 27/11/2025 , para um Curso de Supervisão das Atividades de Controle das Arboviroses urbanas com Base nas Diretrizes Nacionais de 2025, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, na Avenida Antônio Justa, nº 3161, Meireles- Fortaleza-Ceará.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 25 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 24/11/2025 , para transportar
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 6BB638C1
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