DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 8559429B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE – AVISO DE

LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01.2025-

SEDUCTEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NAS ESCOLAS TANCREDO DE

ALMEIDA NEVES E REGINA HELENA, E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA

POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANA CLARA, NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço Por Item. O agente de contratação comunica aos interessados que no

dia 11 de dezembro de 2025 as 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br.

Maiores informações através do e-mail [email protected].

FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE –

Agente de Contratação.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 838ED803

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250602/0003-06 - CONTRATO Nº 202511190001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 22.07.01.2025-SEINFRCONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: MV&R LOCACAO E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 10.711.943,64 (dez milhões, setecentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 10.711.943,64 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EBEF8825

GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0311-B/2025, de 03 de novembro de 2025.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de novembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 0B1269FC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1711-B/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de novembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1711-B/2025

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 8244D336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

PORTARIA Nº 0411-C/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025