DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Angela Pinheiro Lima – CPF: 447.327.083-15 Suplente: Maria Silvaneide Alves – CPF: 731.989.433-53 Titular: Regivânio Cazuza Vieira – CPF: 057.727.743-01 Suplente: Marlos Moreira Gomes – CPF: 621.492.103-04

II – Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Suplente: Antonia Joselina de Oliveira Santos – CPF: 218.865.803-59 Titular: Maria Cristieny Rodrigues – CPF: 810.011.853-15

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Acopiara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Portaria FNDE nº 808/2022, resolve publicar o resultado do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 para os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Quadriênio 2023-2026).

• I – Representantes do Poder Executivo Municipal

• Titular: Angela Pinheiro Lima – CPF: 447.327.083-15

• Suplente: Maria Silvaneide Alves – CPF: 731.989.433-53

III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

• Titular: Regivânio Cazuza Vieira – CPF: 057.727.743-01

• Suplente: Marlos Moreira Gomes – CPF: 621.492.103-04

Titular: Gilson Lopes Teixeira – CPF: 761.223.443-20 Suplente: Aurélia Gonçalves Vieira – CPF: 708.350.473-34

IV – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos

II – Representante dos Professores da Educação Básica Pública

• Suplente: Antonia Joselina de Oliveira Santos – CPF: 218.865.80359

III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

• Titular: Gilson Lopes Teixeira – CPF: 761.223.443-20

Titular: Sirlânia Maria Ferreira – CPF: 735.325.093-34 Suplente: Maria do Amparo da Silva – CPF: 020.674.373-48

V – Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Françoise Bezerra de Lima – CPF: 958.951.673-49 Suplente: Maria Wanda de Lima Pinho – CPF: 894.261.343-87 Titular: Joana D’ark da Conceição Gomes Bezerra – CPF: 029.534.173-46 Suplente: Jaciara Costa Paiva – CPF: 036.241.793-81

• Suplente: Aurélia Gonçalves Vieira – CPF: 708.350.473-34 IV – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

• Titular: Sirlânia Maria Ferreira – CPF: 735.325.093-34

• Suplente: Maria do Amparo da Silva – CPF: 020.674.373-48 V – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

• Titular: Francoise Bezerra de Lima – CPF: 958.951.673-49

• Suplente: Maria Wanda de Lima Pinho – CPF: 894.261.343-87

• Titular: Joana D’ark da Conceição Gomes Bezerra – CPF: 029.534.173-46

• Suplente: Jaciara Costa Paiva – CPF: 036.241.793-81

VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

• VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

• Titular: Luciano Amorim Silva – CPF: 618.891.373-08

Titular: Luciano Amorim Silva – CPF: 618.891.373-08 Suplente: Antonio Marques de Souza – CPF: 359.731.373-68 Titular: Gelcivânia Pajeu de Lima – CPF: 802.465.833-04 Suplente: Maria Ferreira de Luna – CPF: 988.048.713-34

• Suplente: Antonio Marques de Souza – CPF: 359.731.373-68

• Titular: Gelcivânia Pajeu de Lima – CPF: 802.465.833-04

• Suplente: Maria Ferreira de Luna – CPF: 988.048.713-34 VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação

• Titular: Francisco Chadaide Martins Batista – CPF: 000.343.403-60

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Francisco Chadaide Martins Batista – CPF: 000.343.403-60 Suplente: Maria Sônia Taveira de Andrade – CPF: 519.142.203-15

VIII – Representantes do Conselho Tutelar

• Suplente: Maria Sônia Taveira de Andrade – CPF: 519.142.203-15 VIII – Representantes do Conselho Tutelar

• Titular: José Pereira dos Santos – CPF: 723.059.753-68

· Suplente: Armando Queiroz de Almeida – CPF: 848.612.583-91

IX – Representantes das Organizações da Sociedade Civil

• Titular: Ângela Paula Farias Saturnino – CPF: 007.884.053-81

Titular: José Pereira dos Santos – CPF: 723.059.753-68 Suplente: Armando Queiroz de Almeida – CPF: 848.612.583-91

IX – Representantes das Organizações da Sociedade Civil

Titular: Ângela Paula Farias Saturnino – CPF: 007.884.053-81

Art. 2º O Conselho ora designado exercerá suas funções de acompanhamento, controle social, supervisão e assessoramento do FUNDEB, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, tornando-se sem efeito a portaria de nº. 1.329, de 06 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 27 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 63EFBD07

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

Acopiara/CE, 21 de novembro de 2025.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 006/2025, de 02 de Janeiro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 652967AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO VISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Prefeitura Municipal de Aiuaba , por meio de sua Comissão de Contratação , torna público que será realizada SESSÃO PÚBLICA PARA O SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA , destinada à análise e julgamento das propostas técnicas, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025-CHP, cujo objeto é INSCRIÇÃO DE PROFISSIINAIS DAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING, QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO TIPO ―MELHOR

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