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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/11/2025 · pág. 3

DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

TÉCNICA‖, A SER PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE AIUABA .

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Fica designada a sessão pública para o sorteio , conforme segue:

DATA DO SORTEIO: 01 de dezembro de 2025 HORÁRIO: 10h00

LOCAL: Rua Niceias Arraes,498 - Centro - Sala de Licitações - Aiuaba/CE

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: AB37AE9A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 02630BEC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001 - ARP Nº 202511260002 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.228.400,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7D1BDFC3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001 - ARP Nº 202511260004 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 783.480,00 (setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6C28F8A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para reforma do prédio antiga biblioteca do distrito São Romão para funcionamento de CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, localizado no Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025 , a partir das 09:30 horas.O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de dezembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]/CE, 27 de novembro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 84EEAB53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.11.13.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.11.13.1

A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.11.13.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.404.550/0001-09, para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene pessoal, vestuário e assessórios destinados as crianças recém-nascidas de famílias em estado de vulnerabilidade social, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal do Assistência Social de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 26.994,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 26 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E9FA96AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.26-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.04.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.11.26-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.04.1. Fundamento Legal:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3