DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS, ocupante do cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, 01 (Uma) diária integral e 1 (Uma) meia-diária, referente ao deslocamento para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do 1º Seminário Estadual de Pesca Artesanal do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 29 de setembro de 2025, no Auditório João Frederico Ferreira, localizado na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta capital.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e da meia-diária R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), conforme disposto no Artigo 3º, I e Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de setembro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 656C403E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0075/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 01 (Uma) diária integral para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que acontece no Hotel Oásis Atlântico Imperial, neste dia 03 de outubro de 2025.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2025.

DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, ocupante do cargo de GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF, meia-diária para a cidade de Crato/CE, onde participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, no Centro Cultural Sérvulo Esmeraldo – Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 – Gizélia Pinheiro (Batateira), Crato/CE, que acontece neste dia 08 de outubro de 2025.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (quarenta reais) da meia-diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de outubro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 82BEBA91

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0077/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANNE DANIELLE FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (Duas) meias diárias correspondente ao percurso de ida e volta e 02 (Duas) diárias integrais para a cidade de Fortaleza/CE , onde participará do I Encontro Estadual do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que acontece nos dias 21 e 22 de Outubro de 2025, no Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, 2.500 – Meireles, Fortaleza/CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025 e da meia diária R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) de acordo com o parágrafo único do Artigo 3º da Lei.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D905F6A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0076/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de outubro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 35B8DA79

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