DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 202501240002 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CANDIDO, Nº 100, BAIRRO CENTRO, CIDADE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL . PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.26.001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 27.184.755/0001-40, SEDIADO(A) NO(A) RUA INACIO ORIA, 341, MESSEJANA, FORTALEZA / CE - CEP: 60.840-460. OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 202501240002, FIRMADO EM 24 DE JANEIRO DE 2025, DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., FUNDAMENTO LEGAL: ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE E TEM RESPALDO NA CLÁUSULA 11.1 ALÍNEA A), B), D), DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, 138, I E 139 DO CAPÍTULO VIII DO TÍTULO III. DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 27/11/2025.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 4A9086B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 020704/2025 DO CREDENCIAMENTO 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020704/2025, assinado em 07 de fevereiro de 2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE. Processo Administrativo nº CR - 001/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: POSTO COMÉRCIAL DE COMBUSTIVEL ALIANÇA LTDA , CNPJ nº 38.165.250/0001-54. Valor Global: R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos reais). Vigência Inicial: 07 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 07 de fevereiro de 2026. Genival Santos Sobrinho - Secretário de Administração e Finanças. Campos Sales - CE, 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 0D3DE804

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013111/2025 DO CREDENCIAMENTO 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013111/2025, assinado em 31/01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE. Processo Administrativo nº CR - 001/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: L. PERICLES FERREIRA , CNPJ nº 05.699.870/0001-14. Valor

Global: R$ 319.750,00 (trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 31 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 31 de Janeiro de 2026. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Secretário de Assistência Social e Trabalho. Campos Sales - CE, 31 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E6C4A036

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 013111/2025 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COM UST VEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: o art. 125 da Lei nº 14.133/202, nos termos do CREDENCIAMENTO CR001/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, assina pelo CONTRATADO : L. PERICLES FERREIRA - LUIZ PERICLES FERREIRA

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3E546407

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 013125/2025 DO CREDENCIAMENTO 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013125/2025, assinado em 31/01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE. Processo Administrativo nº CR - 001/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: F. G DE LACERDA , CNPJ nº 04.725.086/000170. Valor Global: R$ 765.500,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, e quinhentos reais). Vigência Inicial: 31 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 31 de Janeiro de 2026. Damião Ferreira de Oliveira - Secretário de Desenvolvimento Rural. Campos Sales - CE, 31 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 458933A6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 013125/2025 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO O JETO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COM UST VEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: o art. 125 da Lei nº 14.133/202, nos termos do CREDENCIAMENTO CR001/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Damião Ferreira de Oliveira, assina pelo

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