DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
PORTARIA Nº 18.11.001/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará , Arôdo de Castro Macedo, no uso de suas atribuições legais
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sr. Igor Vieira Santos , portador do CPF: 068.xxx.xxx-96, 05 (cinco) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 18 a 22 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 18/11 e retornando dia 22/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com o objetivo de realizar visita a empresa Architectus para discussão do Projeto do Jardim botânico e acompanhamento durante o expediente para aprovações técnicas e alinhamento de interesses municipais.
LEIA-SE:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sr. Igor Vieira Santos , portador do CPF: 068.xxx.xxx-96, 05 (cinco) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 18 a 22 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 18/11 e retornando dia 22/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com o objetivo de realizar visita a empresa R. Furlani Engenharia Ltda . para discussão do Projeto do Jardim botânico e acompanhamento durante o expediente para aprovações técnicas e alinhamento de interesses municipais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D61874D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 26.11.001/2025
PORTARIA Nº 26.11.001/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Secretário Executivo de Finanças do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Aquiles Soares Sampaio, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Carlos Eduardo Cardoso Gomes , Coordenador de Convênios, portador do CPF: 628.xx.xxx-47, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retornando dia 28/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do evento ―Prestação de Contas de Gestão sob a Ótica da IN 01/2025 – TCE/CE‖.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 26 de novembro de 2025.
AQUILES SOARES SAMPAIO
Secretário Executivo de Finanças
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de novembro de 2025.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 372B24D3
ARÔDO DE CASTRO MACEDO
Secretário de Infraestrutura e Serviços Público Portaria N° 02.01.005/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D485714D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 26.11.002/2025
PORTARIA N.º 26.11.002/2025 De 26 de novembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RISALVA LUNA DA CUNHA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A2BDD6A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA FLORENTINA DA SILVA)
Secretário Executivo de Finanças do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Aquiles Soares Sampaio, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a Secretária Executiva de Administração do Município de Barbalha/CE, Sra. Fabiana Araruna Pereira, portadora do CPF: 016.xxx.xxx-58, 02 (duas) diária para Fortaleza/CE nos dias 27 e 28 de novembro para participar do evento ―Prestação de Contas de Gestão sob a Ótica da IN 01/2025 – TCE/CE‖, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retorno no dia 28/11, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023 receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de novembro de 2025.
AQUILES SOARES SAMPAIO Secretário Executivo de Finanças
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6D47E513
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