DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

setores de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º - Os demais órgãos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta obedecerão ao feriado na data original, 29 de novembro de 2025, conforme previsto na legislação municipal.

www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Rua Raimundo Dias, S/N - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 27 de novembro de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES -

Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 7BC88F53

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C8FF11C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.26.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.26.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.26.01 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: 41.957.498 MARCOS VIEIRA DE SOUZA, CNPJ: 41.957.498/0001-62, VALOR GLOBAL: R$ 34.355,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13.09.01/2024, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.12.01.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13.09.01/2024, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, Bairro Alto da Alegria, destinado ao funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra Solange Monteiro Garcia & Cia LTDA, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 13 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Solange Monteiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3CDF5935

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: ED610734

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13.09.01/2024, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.12.01.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, PARA USO INSTITUCIONAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO . A partir do dia 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 10 de dezembro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13.09.01/2024, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, Bairro Alto da Alegria, destinado ao funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra Solange Monteiro Garcia & Cia LTDA, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 13 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de novembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Solange Monteiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A6211418

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 18.11.001/2025

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