DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511240001
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.007.107/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 3.678.267,29 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), com prazo de validade de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Concorrência Eletrônica nº 009/2025/CP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.26.782.2602.1.012 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Lucas Araujo Arbosa, representante da empresa ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.
Catunda-CE, 27 de novembro de 2025.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 44287361
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – Concorrência Pública nº 009/2025/CP – Aviso de HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. EMPRESA VENCEDORA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ: 51.007.107/0001-00. VALOR: R$ 3.678.267,29 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 24/11/2025.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DF2497FC
dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 20D9C1A8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405220007
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 200405220007, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 393B4B6C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405220007
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 200405220007, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 18 DE AGOSTO DE 2026.
CHOROZINHO-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E8759EFD
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17