Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/11/2025 · pág. 32

DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8399D039

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2205001/2025 – Processo Originário: Processo Carona 0805001/2025-SEDUC – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 36.385.230/0001-63 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 2205001/2025, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05.08.001/2024-SME do - município de Tauá CE para a AQUISIÇÃO DE LOUSA DIGITAL, COMPOSTA POR QUADRO BRANCO, DISPLAY INTERATIVO E PLATAFORMA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUNTO A SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE CE.– Valor da Alteração: R$ 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais) – Novo Valor Global: R$ 3.943.200,00 (três milhões novecentos e quarenta e três mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6099D459

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2003003/2025 – Processo Originário: Processo Carona nº CAR 002/2025-SESA – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES CNPJ nº 38.425.303/0001-29 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 2003003/2025, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços do município de Altos-PI, de origem do Pregão Eletrônico nº 004.2024-SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS E TANQUE A SEREM FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE.– Valor da Alteração: R$ 87.055,00 (oitenta e sete mil e cinquenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 445.305,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, – trezentos e cinco reais) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1BF770E2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 1206004/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil, e trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 3.729.706,00 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil, – setecentos e seis reais) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FC7A34E1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1206012/2025 – Processo Originário: Processo Carona nº 0206003/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: N.O.R.T.E. COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 1206012/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 17.410,00 (Dezessete mil, quatrocentos e dez reais) – Novo Valor Global: R$ 378.595,00 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e – noventa e cinco reais) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); N.O.R.T.E. COMERCIO LTDA.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BF156874

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711001/2025 – Processo Originário: Credenciamento nº 2909001/2025-SETRAN – Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COM UST VEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – Valor: R$ 25.941,83 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2025 – Vigência: 07/11/2025 até 07/11/2026 – Fundamentação Legal: Edital do Credenciamento nº 2909001/2025-SETRAN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francidalva Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E84DC307