DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária De Educação Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2936B97B
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – Geize Mesquita Maia Mota.
CONTRATADO(A): DM EMPREENDIMENTOS LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária Da Inclusão E Promoção Social Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 66430925
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – Geize Mesquita Maia Mota.
CONTRATADO(A): DM EMPREENDIMENTOS LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº.
14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária Da Inclusão E Promoção Social Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A51E5E88
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – Geize Mesquita Maia Mota.
CONTRATADO(A): DM EMPREENDIMENTOS LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária Da Inclusão E Promoção Social Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4F6F8D51
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
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