Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/11/2025 · pág. 47

DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2025.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário De Juventude, Cultura, Esporte E Lazer Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F15F708

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa.

CONTRATADO(A): CONCEITO MULTISERVICE LTDA .

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2024.08.23.01 – GAB, 2024.08.23.02 – ADM, 2024.08.23.03 – SEFIN, 2024.08.23.04 – SESA, 2024.08.23.05 – SEDUC, 2024.08.23.06 – SIPS, 2024.08.23.07 – SEJUV, 2024.08.23.08 – SDR, 2024.08.23.09 – SDE, 2024.08.23.10 – SRH, 2024.08.23.11 – SEGOV, 2024.08.23.12 – SEINFRA, 2024.08.23.13 – SESPI . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 24/08/2025 e término em 23/08/2026. ASSINA PELAS CONTRATANTES : Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Pedrosa Benevides Neto . Irauçuba (CE), 22 de agosto de 2025. Maria Erilene Mota de Souza – Chefe de Gabinete, Rosineila de Lima - Secretária de Administração, Márcia Helena Santos Barreto – Secretária de Finanças, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária de Educação, Geize Mesquita Maia Mota – Secretária de Inclusão e Promoção Social, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura, Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EEFC775D

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.25.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.25.01. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.11.25.01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção da malha viária em pedra tosca e paralelepípedo em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou https://iraucuba.ce.gov.br/lei14133.php. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 125.284,16 (cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do dia 03 dezembro de 2025 - Irauçuba/CE, 27 de novembro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário De Juventude, Cultura, Esporte E Lazer Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C46DF737

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9A7795B3

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS