DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Francisco Furtado Elias Melo.

CONTRATADO(A): CONCEITO MULTISERVICE LTDA .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 798427F6

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO(A): DM EMPREENDIMENTOS LTDA .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2025.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Secretário De Desenvolvimento Econômico Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8FDA9D34

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO(A): CONCEITO MULTISERVICE LTDA .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário De Desenvolvimento Econômico Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 467D1593

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 184, de 25 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia

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