DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SS-PE012/2024
Processo Administrativo nº SS-PE012/2024 - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.659.246/0001-03 - Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR) - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da fonte de recursos, que passa a ser: - Fonte de Recursos: 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação. Data do Apostilamento: 26 de setembro de 2025. Nova Russas – CE, 26 de novembro de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO –
Secretária de Saúde.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: A94B50C0
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SAÚDE Nº 014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNDIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 40.105,39
no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo
- Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1001.08.244.0137.2.071 -
Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 13.893,42 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material
de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego,
R$ 22.268,94 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo,
Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz,
R$ 4.364,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material
de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 4F413E1F
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.21
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
Art. 1º. A Secretaria Municipal de Saúde funcionará no período de 01 a 19 de dezembro , em expediente corrido , no horário de 07h:30min às 13h:30min, de segunda a sexta-feira .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5F6208E4
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº003/2025.22
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/
2025.22 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL:
R$ 84.996,55 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas tro Unico,
R$ 4.364,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material
de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/
2025.21 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MONTEREY
COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL:
R$ 67.028,90 (sessenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 30.712,40 no elemento de despesa 33903007: Material de
Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de
Alimentação; 1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 13.936,20 no elemento de despesa
33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao
da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 22.380,30 no elemento de despesa
33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2025
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: BA8167A2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE010/2025
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