DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

KILMER DUARTE MENDES 07946609329 - CNPJ Nº. 35.934.098/0001-39. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 . Dotação Orçamentária : Nº: 1401 13 392 0701 2.066 – Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor : 30.000,00 (trinta mil reais) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 6BEAE0CA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº: I - 006/2025 - SECTE , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. O Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo o Sr. TIAGO DE FREITAS CAMPELO, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 006/2025 - SECTE para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda ―FORRÓ DE FRONT‖, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado ―FESTA NATAL DO POVO 2025 DO MUNIC PIO DE POTIRETAMA‖ ; apresentação a realizar-se no dia 25 de dezembro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município . Empresa: ALISSON KILMER DUARTE MENDES 07946609329 - CNPJ Nº. 35.934.098/0001-39. Data da ratificação: 27/12/2025. Valor Ratificado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: AE648513

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº: I - 005/2025 - SECTE , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. O Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo o Sr. TIAGO DE FREITAS CAMPELO, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 005/2025 - SECTE para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda ―JÚNIOR VIANA‖, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado ―FESTA NATAL DO POVO 2025 DO MUNIC PIO DE POTIRETAMA‖ ; apresentação a realizar-se no dia 25 de dezembro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município . Empresa: JG VIANA JÚNIOR-ME - CNPJ Nº. 18.900.848/0001-32. Data da ratificação: 27/12/2025. Valor Ratificado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 88AC9517

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511180001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251103/0001-46 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da ARP Nº 002/2025-PC, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202507160002 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250307/0002-60), QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMINHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA TRILHA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.681.823/0003-42. VALOR TOTAL: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). DATA DO CONTRATO : 18/11/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 18/11/2026. SIGNATÁRIO : Emanoela Saldanha Tabosa - Representante Legal. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.

Quiterianópolis - CE, 27 de novembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 3F0C1F2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 25.11.0012025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 25.11.0012025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOSCELINA RODRIGUES MARTINS, matrícula n.º 0814490, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Classe III Ref. V, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF n. º 480.556.203-00, com início das atividades em 01/09/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C §5º do art. 40 da CF/88 com a redação da EC 20/1998, C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e nas leis municipais – Lei n.º 2.103/2002, o art. 19; Lei n° 2.365/2008, art. 37 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 65, 71 e 72 e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 6.028,06 (seis mil e vinte e oito reais e seis centavos), observando a integralidade e paridade dos vencimentos e, reajuste anual na mesma referência a qual está se aposentando, a ser iniciada em 22/10/2021:

Este Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição n.º 05.02.004/2024 de 05/02/2024 publicado em 08/02/2024.

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511180001

Quixadá – CE, 25 de novembro de 2025.

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