DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 026CE802
GABINETE DO PREFEITO
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.0072025.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.0072025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LÚCIA HELENA DE LIMA CAVALCANTE, brasileira, matrícula n.º 00600121, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, 150hrs mensais, lotada na Câmara Municipal de Quixadá, portadora do RG n.º 2016231565-6 - SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 220.648.853-15, com início das atividades em 01/06/1982, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor R$ 2.503,47 (dois mil quinhentos e três reais e quarenta e sete centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.650,60 |
| Sexta Parte | R$ 275,16 |
| Quinquênio 35% | R$ 577,71 |
| Gratificação – Encarregado do Controle Patrimonial (Lei n.º 2865/2017) | R$ 988,59 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.492,06 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição n.º 06.08.002/2025, de 06/08/2025, publicado em 19/08/2025.
Quixadá – CE, 26 de novembro de 2025.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
| Publicado por: Jairta Alves Tavares |
|
| Código Identificador:0A62E673 |
GABINETE DO PREFEITO
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.001/2025.
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.001/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DE LIMA DO CARMO, brasileira, portadora do CPF n.º 210.593.903-10, ex-servidora pública municipal aposentada no cargo de Professora, 200 horas mensais, matrícula n.º 00812277, lotada na Secretaria da Educação, com admissão em 10/04/1981, com base no art. 6º e 7º da EC n.º 41/2003 C/C arts. 5º, 19, inc. I, II e III, §§ 1º e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art.
65, III e IV, 72 e 73 da Lei Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, e Lei n.º 2.365/2008 indicando a Gratificação de Incentivo Profissional, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 3.618,65 (três mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada em 24/01/2013 (data do Ato Concessivo de Aposentadoria), em conformidade com a tabela que segue:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.307,95 |
| Carga horária suplementar | R$ 1.307,95 |
| Quinquênio (30%) – Vencimento Base | R$ 392,39 |
| Sexta Parte – Vencimento Base | R$ 217,98 |
| Gratificação Especialização– 15% | R$ 196,19 |
| Gratificação Especialização Ampliação – 15% | R$ 196,19 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.618,65 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVISA O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA de n.º 24.01.002/2013 de 24 /01/2013.
Quixadá – CE, 26 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá-CE
ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BB4F8B8D
GABINETE DO PREFEITO
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.002/2025.
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.002/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA BATISTA DA SILVA SOUSA, brasileira, portadora do CPF n.º 379.170.483-49, ex-servidora pública municipal aposentada no cargo de Professora Regente Auxiliar II, 200 horas mensais, matrícula n.º 0810118, lotada na Secretaria da Educação, com admissão em 02/05/1988, com base no art. 6º e 7º da EC n.º 41/2003 e Art. 40, §5º da CF/88 (redação dada pela EC n.º 20/98) C/C arts. 5º, 19, inc. I, II e III, §§ 1º e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art. 65, III e IV, 72 e 73 da Lei Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 4.600,57 (quatro mil e seiscentos reais e cinquenta e sete centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada em 21/10/2016 (data da publicação), em conformidade com a tabela que segue:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.903,69 |
| Carga Horária Suplementar | R$ 1.903,69 |
| Quinquênio (25%) – Vencimento Base | R$ 475,92 |
| Sexta Parte – Vencimento Base | R$ 317,27 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.600,57 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVISA O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA de n.º 21.10.003/2016 de 21/10/2016.
Quixadá – CE, 26 de novembro de 2025.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
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