DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B8C054C6
GABINETE DO PREFEITO ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.003/2025.
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.003/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALDIRA GOMES DA SILVA, brasileira, portadora do CPF n.º 209.128.623-00, ex-servidora pública municipal aposentada no cargo de Regente Auxiliar I, 200 horas mensais, matrícula n.º 00810010, lotada na Secretaria da Educação, com admissão em 01/03/1988, com base no art. 6º e 7º da EC n.º 41/2003 C/C arts. 5º, 19, inc. I, II e III, §§ 1º e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art. 65, III e IV, 72 e 73 da Lei Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.218,47 (dois mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada em 11/03/2013 (data do primeiro Ato Concessivo de Aposentadoria), em conformidade com a tabela que segue:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 917,99 |
| Carga horária suplementar | R$ 917,99 |
| Quinquênio (25%) – Vencimento Base | R$ 229,50 |
| Sexta Parte – Vencimento Base | R$ 152,99 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.218,47 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVISA O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA de n.º 19.09.002/2013 de 19/09/2013 publicado em 22/11/2013. Quixadá – CE, 26 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá-CE
ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 93FCDC4F
GABINETE DO PREFEITO ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.004/2025.
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.004/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MADALENA SOUSA SILVA, brasileira, portadora do CPF n.º 210.443.093-34, ex-servidora pública municipal aposentada no cargo de Professora de Educação Básica, 200 horas mensais, matrícula n.º 0081664-7, lotada na Secretaria da Educação, com admissão em 09/02/1981, com base no art. 6º e 7º da EC n.º 41/2003 C/C arts. 5º, 19, inc. I, II e III, §§ 1º e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art. 65, III e IV, 72 e 73 da Lei Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.759,51 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos
e reajuste anual, a ser iniciada em 11/04/2014, em conformidade com a tabela que segue:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.118,72 |
| Carga horária suplementar | R$ 1.118,72 |
| Quinquênio (30%) – Vencimento Base | R$ 335,62 |
| Sexta Parte – Vencimento Base | R$ 186,45 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.759,51 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVISA O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA de n.º 11.08.001/2014 de 11 de agosto de 2014 publicado em 28 de agosto de 2014. Quixadá – CE, 26 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá-CE
ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B478E581
GABINETE DO PREFEITO ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.005/2025.
ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.005/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO FERNANDES , brasileira, inscrita no CPF n.º 058.675.843-72, servidora pública municipal no cargo de Professora, 200 horas mensais, matrícula n.º 0081298-6, lotada na Secretaria da Educação, com admissão em 28/02/1977, com base no art. 6º e 7º da EC n.º 41/2003 C/C arts. 5º, 19, inc. I, II e III, §§ 1º e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art. 65, III e IV, 72 e 73 da Lei Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.498,77 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada em 19/02/2013, em conformidade com a tabela que segue:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 992,89 |
| Carga horária suplementar | R$ 992,89 |
| Quinquênio (35%) – Vencimento Base | R$ 347,51 |
| Sexta Parte – Vencimento Base | R$ 165,48 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.498,77 |
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVISA O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA de n.º 18.02.001/2013 de 18 de fevereiro de 2013.
Quixadá – CE, 26 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá-CE
ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Código Identificador: 8C7DFA0E
GABINETE DO PREFEITO ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 26.11.006/2025.
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