DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 06 meses, a partir de 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 14 de outubro de 2025.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7AE3CFB4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.002/2024-10SMS

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-10SMS – Contratada: ROQUE SOARES MARTINS NETO, através de seu representante legal, o Sr. Roque Soares Martins Neto. OBJETO: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de órteses, próteses e matérias especiais não relacionados a cirurgias de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 06 meses a partir de 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4E889141

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2025

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 0185/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, REFERENTE A 163ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia01 de dezembro de 2025, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.

O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em casos de não comparecimento e/ou atraso.

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.

CARGO:VIGILANTE

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Adjudicação e homologação da Chamada Pública n°001/2025 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025, destinada à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), em conformidade com a Lei Federal n°13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.726, de 27 de abril de 2016, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei Federal n° 14.133, de 11 de abril de 2021, cujo objeto é SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 - MROSC, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁICE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. OSC: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, inscrita no CNPJ N°08.562.903/0001-78, com sede na Rua Napoleão Bonaparte Viana, n° 14, Bairro Luzardo Viana, cidade Maracanaú/CE - CEP: 61.910030.

VALOR DO PLANO DE TRABALHO: R$ 21.688.370,38 (VINTE UM MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO REAIS). Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o presente Processo de CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2025 na forma da lei. Signatário: RiIson Sousa de Andrade, Secretario. Data da assinatura: 26 de novembro de 2026.

Prefeitura de Quixeré-CE, aos27denovembrodo ano de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E261CBD8

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATO N.º 043/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E O (A) SR.(A) CAIO RENNAN DA COSTA OLIVEIRA.

Quixadá/CE, 26 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D226EAB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana , 059 Centro Quixeré – Ce doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, CPF n.° XXX.253.793-XX e o(a) Sr.(a) CAIO RENNAN DA COSTA OLIVEIRA RG n° XXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.°

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