DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 840AF7E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.083/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora CARLA REGINA MAIA JERONIMO , Conselheira Tutelar, Mat. 5993, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da solenidade de premiação do ―Selo Alece Conselho tutelar: Garantindo Direitos‖, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, Rua José Mendonça, nº 1150 - Genibaú, no dia 18 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.
Gomes, Rua José Mendonça, nº 1150 - Genibaú, no dia 18 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 106B7F42
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.087/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 517/2025 de 14.10.2025 e Parecer Jurídico nº 360/2025 de 18.11.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, a servidora MARIA ECLESIENE GONDIM , Professora, do Quadro Efetivo, lotada no Secretaria de Educação, tendo em vista que a mesma deixou de perceber tal pagamento, na respectiva competência, por ter desistido de ser encaminhada ao INSS e somente ter informado na SEPLAG, através de requerimento sob protocolo n° 847/2025 em 04.11.2025; Conforme Oficio nº 121/2025 de 13.11.2025, da Secretaria de Educação, ao qual reconhece e autoriza o pagamento solicitado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0E6E934D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.084/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES , Conselheira Tutelar, Mat. 5994, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da solenidade de premiação do ―Selo Alece Conselho tutelar: Garantindo Direitos‖, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório João Frederico Ferreira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 01A1C3C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.088/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 565/2025 de 06.11.2025 e Parecer Jurídico nº 359/2025 de 16.11.2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100