DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 14.11.2025, da servidora MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA , Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 14.11.2025.

Art. 1º - CEDER a servidora MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 624, Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Potiretama - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 17.11.2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 17.11.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6948AC45

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.089/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 543/2025 de 28/10/2025 e Parecer nº 358/2025 de 17.11.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ZENEIDE SOARES , no cargo de Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, como Contratado: como Professora (contatado), no período de 01.03.1993 à 31.07.1997 ( PROFESSORA ); E como Efetivo: de 01.09.1997 à 12.11.2025 ( PROFESSORA ), perfazendo um total de 11.914 dias, ou seja, 32 anos, 07 meses e 24 dias.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3CF0B08B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.091/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 14ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará, que acontecerá na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Auditório Waldir Arcoverde/SESA, Av. Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, no dia 21 de novembro do corrente ano.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 302928B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.090/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 1.051/2009,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 253/2025, expedido pela Prefeitura Municipal de Russas-Ceará;

CONSIDERANDO o estabelecido no Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Potiretama - Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 587/2025, de 17.11.2025, bem como Parecer Jurídico Nº 361/2025, de 19/11/2025;

RESOLVE:

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5C6F0186

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.092/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

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