DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO - Mat. 3096, do cargo de Odontólogo PSF, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 24.11.2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B5B86371

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.101/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 597/2025 de 25/11/2025 e Parecer Jurídico n° 367/2025 de 26.11.225,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora BRUNA RODRIGUES NUNES , Psicóloga, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20.11.2025 e término em 18.05.2026.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B1608FB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Nº 005/2025 – SESA DISPENSA ELETRÔNICA OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA COM FRANQUIA MENSAL DE 10000 (DEZ MIL) IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:1 – F L SERVIÇOS E COMERCIO LTDAPESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 60.002.798/0001-32 VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 29.326,56 (Vinte e Nove Mil Trezentos e Vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)Tabuleiro do Norte, 25 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 49314CBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250612/0001-22 - CONTRATO Nº 202511260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 005 2025 SESA- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F L SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA COM FRANQUIA MENSAL DE 10000 (DEZ MIL) IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 29.326,56 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 29.326,56 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E3AE0067

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.27.1

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.27.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de Dezembro de 2025 , com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 27 de Novembro de 2025.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F68DA9E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.558, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo

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