DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

PF20.ESP-III, matrícula 235395-4A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.044426 / 2025 - 75 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 648/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

I.DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual MARQUEZ DE SANTA CRUZ (Tipo II, FGS - 6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, o (a) servidor (a) KARLA CARVALHO PORTO , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 225968-0A, a contar de 30/10/2025,

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) LUCIANA MARCELA CATIVO ALMEIDA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 210352-4B, para exercer a referida função, a contar de 30/10/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo (Tipologia II - FGD - 2), da Coordenadoria Regional de Educação em Parintins, do (a) servidor (a) CRISTIANA TAVARES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.857-3G, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CRISTIANA TAVARES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.857-3G, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248923

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.044483 / 2025 - 54 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 663/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

I.DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual PEDRO SILVESTRE (Tipo II, FGS - 6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, o (a) servidor (a) CRISTIANY TAVARES DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 222751-7A, a contar de 04/11/2025,

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) LILIANE MARTINS DA SILVEIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 264181-0A, para exercer a referida função, a contar de 04/11/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD nº 083 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.018692/2024-61/ SEDUC/SIGED ;

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor CESAR ROBERTO CERQUEIRA BOMFIM , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 011.759-5A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 013/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, através da Ata de Registro de Preço nº 0040/2024-1-E-compras/Sefaz-AM, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM; VALOR: R$ R$ 35.391,78 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 01.12.2025 a 01.12.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida, em 08/10/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001866, no valor R$ 2.944,02 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO; Ata de Registro de Preços nº 0040/2024-1-e-compras-AM, Pregão Eletrônico nº 531/23-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 04 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 014/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 05.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Certificação NBR ISO 9001:2015, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM; VALOR: R$ 19.670,49 (dezenove mil, seiscentos e setenta reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 06.11.2025 a 06.11.2028; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903905, tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0002429, no valor R$ 10.641,11 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais e onze centavo). DO FUNDAMENTO JURÍDICO Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2025-SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 05 de novembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 249019

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO