DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 9

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 006/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 23.10.2025; PARTE CONTRATANTE: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa TH MIX LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 23.10.2025 para 22.12.2025. O prazo de vigência deste Aditamento será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 23.10.2025 a 25.06.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 23 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CAVT - Consórcio Amazonas de Viatura e Tecnologia, integrado pelas empresas Kaele LTDA e AMZ Comercio e Serviços de Máquinas LTDA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP, visando o acréscimo de 25%, relativo ao serviço de Locação de Veículos tipo Pick-Up e solução integrada de sistema de monitoramento, com a finalidade de atender as necessidades da frota da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, de 04.11.2025 a 04.06.2026; VALOR TOTAL: R$ 7.752.500,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitidas, em 03.11.2025, as Notas de Empenho n.º 2025NE0002263 e 2025NE0002252 no valor total de R$ 2.067.333,33 (dois milhões e sessenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124, I, “b”, da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 04 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 01.11.2025; PARTE CONTRATANTE: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 01.11.2025 para 01.03.2026. O prazo de vigência deste Aditamento será de 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, a contar de 01.11.2025 a 07.07.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 1º de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 05.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2025 e reajustar o valor do Contrato em 0,862050%, com base no IGPM/FGV acumulado do período de novembro/2024 a agosto/2025, em conformidade com a SUPTN 273 de 12/09/2025. Valor: R$ 309.526,63 (trezentos e nove mil, quinhentos e

vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904006, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001462, no valor de R$ 31.812,55 (trinta e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.003537/2025-33-SEINFRA. Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 016/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 06/11/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2025. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001450 no valor de R$ 35.008,00 (trinta e cinco mil e oito reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003338/20 25-25-SEINFRA. Manaus, 06 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ERRATA DA RESENHA publicada no diário oficial do Estado, Edição

Nome e cargo: IZABELLA CASCAES DOS SANTOS ; ASSESSOR I ; Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - ONDE SE LÊ: 22/10/2025 a 23/10/2025; LEIA - SE 22/10/2025 a 24/10/2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, resolve: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ; tendo por finalidade a execução de Projeto de programação especial alusiva ao Novembro Azul.

UNIDADE CONCESSORA: 21101 - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Programática: 14.422.3247.2543.0001; Natureza de Despesa: 3350.85; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 50.000,00

UNIDADE RECEPTORA: 20101 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 248864

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO