DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

à Fome; Valor Empenhado : R$ 90.000,00; NE : 2025NE0000522; Valor Global : R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); Vigência : 09/12/2025 a 09/12/2026.

Manaus, 6 de novembro de 2025.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 010/2020-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , representado pelo Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, e seus serviços de gerenciamento, emissão, confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação; Valor Empenhado: 132.753,00; NE: 2025NE0000893; Valor Global: R$ 1.593.036,00; Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 063 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOCIAL RECOMEÇAR , CNPJ nº 46.943.898/0001-32, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. VIVIANE SOUZA SANTANA Objeto: visando a estruturação da instituição por meio da aquisição de materiais permanentes, para oferta de projetos sociais destinado ao público atendido nos serviços socioassistenciais da instituição no município de Manaus/AM. NE: 2025NE0000499; Valor do Termo: R$ 150.004,30 Vigência: 06 (seis) meses contados de 05/11/2025 a 05/05/2026.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248924

Espécie: Termo de Fomento nº 064/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOCIAL RECOMECAR , CNPJ nº 46.943.898/0001-32, neste ato representado por seu representante legal, a Sra. VIVIANE SOUZA SANTANA ; Objeto: para despesas de custeio para execução de projeto social destinado ao público atendido nos serviços socioassistenciais da instituição, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000500; Valor do Termo: R$ 150.000,08; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 05/11/2025 até 05/11/2026.

Manaus,06 de novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248925

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 011/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa: SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA , representado pelo Sr. CRISTIANO MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA ; Objeto : a extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de forma contínua e sob demanda, de bens imóveis sob gestão desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate

Secretária de Assistência Social, em exercício

Protocolo 248987

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, conforme especificações:

II - EXCLUIR , o registro nº 08, do item II, da Portaria n° 657/2025-GRH/ GSEAS, publicada no DOE 35.570 do dia 17/10/2025, que trata da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO