DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 06 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 248971

de expediente, artesanato, material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender as necessidades administrativas e operacionais, visando garantir o funcionamento adequado das atividades institucionais do projeto Inclusão dos PCDs em Dias. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTORA: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula nº 256.614-1B; MONITOR: Allison Luiz Aleixo Nascimento, Matrícula nº 270.073-5B e MONITOR: Ray Rodrigues de Lima, Assessor III/ AD-3 Matrícula nº 254.704-0 B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância de suposta irregularidade em recebimento de adiantamentos no âmbito da Secretaria de Estado de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO o art. 5º da Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOE em 13 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão;

Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPA, designada pela Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOE em 13 de janeiro de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 13 de junho de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE. PUBLIQUE - SE .

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 249038

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004507/2025-55, referente ao PE 475/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 475/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 2, 5, 6; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Vice - Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 248943

Espécie : Termo de Contrato nº 008/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa TIM S/A ; Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), plano de voz nacional ilimitado e dados 100GB - acesso à internet com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, cuja descrição detalhada está contida no Termo de Referência e seus Anexos. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 15/10/2025, no valor global de R$ 93.576,00 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa : 33903992, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000069, emitida em 14/10/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000684/2025-21 - SEPCD; Fundamento do ato : Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 06 de novembro de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005286/2025-32, referente ao PE 619/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 619/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL - item(ns) 1, 6, 9; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 10; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 2, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Manaus, 06 novembro de 2025.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 005 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE , cujo objeto é garantir a aquisição de materiais

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 248946

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102. 004943/2025-24, referente ao PE 565/25, para formalização de Sistema de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO