DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

LTDA FILIAL - item(ns) 1, 2, 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 9; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 10; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 4, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0338/2025-3 ; oriunda do PE 480 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004479/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 1.118.369,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0366/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 602 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005234/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 2.198.153,00; J R BASTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 6.912,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0259/2024-1 ; oriunda do PE 414 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007676/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0259/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 147540, 147541, 147543, 147544, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024-5 ; oriunda do PE 509 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007530/2024); OBJETO : Reajuste do preço do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 0305/2024-5 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 03 de novembro de 2025.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.015405 / 2025 - 56 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). HENRIQUE GANDRA SOARES , IPC, Mat. n° 275260-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 20.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.021153 / 2025 - 02 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). SILVIA MARINA SOUTO LEITE , DPC, Mat. n° 275092-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.09.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 05.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.015932 / 2025 - 60 / 01.01.022102.023970 / 2025 - 97. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA , EPC, Mat. nº 119046-6 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n° 01.01.022102.000843/2025-10, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 575/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de armazenamento, guarda e gestão de veículos automotores, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. II - ADJUDICAR o objeto licitado no único item à empresa SOLASSTEC TECNOLOGIA LTDA , com o valor mensal de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) perfazendo o valor global de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais).

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 249000

Protocolo 248963

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO