DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 15

MEMORANDO Nº 672 / 2025 - DERCC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR FRANCINETE MATOS DE MELO, IPC, Mat. 245277-4 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DERCC), bem como DESIGNAR KAITIANE MIREK FERREIRA , IPC, Mat. 211229-9 A, para recebimento da referida função, a contar de 17.10.2025.

de 16Out.25. CB PM Valdecir Correa Ferreira, MAT.228.825-7A, BG 205 de 05Nov25. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Manaus, 05.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 249012

Proc. 01.01.022102.018232 / 2025 - 28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA, EPC, Mat. 211039-3 A, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat. 211365-1 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, ADRIA FABIANE PEREIRA CASTRO, EPC, Mat. 238865-0 B, RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 170024-3 B, JOAO BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. 184691-4 B, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, LYANDRA CORDEIRO PERES, Ger, Mat. 260821-9 B e KARINA DE MESQUITA FREIRE, EPC, Mat nº 211085-7 A para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 29/08/2025 a 31/08/2025.

Manaus, 05.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 249015

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Lohan Henriques Galindo De Souza, MAT.269.042-0A, BG 189 de 09Out.25. SD PM Yann Matheus Soares Machado Martiniano, MAT.268.781-0A, BG 191 de 13Out.25. SD PM Flavio Pinto Do Nascimento, MAT.257.499-3A, BG 191 de 13Out.25. SD PM Wellington Felipe Da Silva, MAT.268.954-5A, BG 193 de 15Out.25. SD PM Alan Lopes Da Costa, MAT.268.366-0A, BG 194 de 16Out.25. 1º TEN PM Fabiano Carlos Da Silva E Silva, MAT.230.875-4A, BG 195 de 17Out.25. SD PM Rogerio Carvalho De Moura, MAT.268.720-8A, BG 195 de 17Out.25. 3º SGT PM Arley Marcio Luiz Gama Matias, MAT.219.662-0A, BG 199 de 23Out.25. CB PM Francisco Giliard Hipolito Da Cunha, MAT.218.675-6A, BG 201 de 30Out.25. 3º SGT PM Joao Paulo Castro Kitsinger, MAT.180.297-6C, BG 190 de 10Out.25. 3º SGT PM Oziel De Souza Silva, MAT.199.719-0 A, BG 205 de 05Nov25. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: 2º SGT PM Sebastiao Gomes De Melo, MAT.139.381-2A, BG 198 de 22Out.25. CB PM Luiz Castro Rodrigues Junior, MAT.217.973-3A, BG 198 de 22Out.25. SD PM Nestor Martin Ruiz Reategui, MAT.257.591-4A, BG 198 de 22Out.25. CB PM Claudemberg Lofiego Caca, MAT.216.046-3A, BG 198 de 22Out.25. CB PM Max Rerison Martins Da Rocha, MAT.218.877-5A, BG 201 de 30Out.25. 3º SGT PM Alzenir De Souza Freires, MAT.216.433-7A, BG 201 de 30Out.25. 2º SGT PM Sildo Fialho Pereira, MAT.179.606-2A, BG 203 de 03Nov.25. CB PM Geraldo Grazielson Guimaraes De Oliveira, MAT.217.868-0A, BG 203 de 03Nov.25. 2º SGT PM Wanderson Junior Saboia De Melo, MAT.179.587-2A, BG 203 de 03Nov.25. 3º SGT PM Renan Gleison Martins Cunha, MAT.199.893-5 A, BG 203 de 03Nov.25. SD PM Claudio Rodrigues De Sousa Filho, MAT.269.192-2A, BG 195 de 17Out.25. SD PM Christian Da Rocha Pereira, MAT.268.388-1A, BG 201 de 30Out.25. SD PM Jose Olimpio De Vasconcelos Junior, MAT.268.824-7A, BG 194

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0234593-22.2025.8.04.1000, nº 0214649-34.2025. 8.04.1000, nº 0133147-73.2025.8.04.1000, nº 0200628-53.2025.8.04.1000, nº 0604770-59.2024.8.04.0001, nº 0225989-72.2025.8.04.1000, nº 0199228-04. 2025.8.04.1000, nº 0239417-24.2025.8.04.1000, nº 0231984-66. 2025.8.04.1000, nº 0212629-70.2025.8.04.1000, nº 0042982-77.2025.8. 04.1000, nº 0193425-40.2025.8.04.1000, nº 0197952-35.2025.8.04.1000, nº 0080547-75.2025.8.04.1000, nº 0124333-72.2025.8.04.1000, nº 017295670.2025.8.04.1000, nº 0188329-44.2025.8.04.1000, nº 0153143-57.2025.8. 04.1000, nº 0048867-72.2025.8.04.1000 e nº 4000488-25.2024.8.04.9000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Mauricio Gabriel Lopes Marinho, Matrícula: 274.581-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Genivaldo Rodrigues Pinto, Matrícula: 268.757-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de maio de 2025. Maykell Pereira Carvalho, Matrícula: 271.762-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de março de 2025. Ana Karoline De Souza Ferreira, Matrícula: 268.812-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de maio de 2025. Mario Jorge Gaia Da Silva, Matrícula: 113.686-0 D, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de jullho de 2025. Erick Moutinho De Sousa, Matrícula: 274.300-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Dorinaldo De Sousa Rocha, Matrícula: 144.804-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Everson Silva De Menezes, Matrícula: 274.299-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Brenno Da Silva Loureiro, Matrícula: 268.193-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Cristiano Mota Martins, Matrícula: 216.039-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2024. Raimundo Nonato Gomes Da Silva, Matrícula: 237.563-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Cristhian Denner De Almeida Barbosa, Matrícula: 268.952-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Helio Gomes De Macedo, Matrícula: 161.061-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2025. Tatiana Feitosa De Lima, Matrícula: 269.065-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2025. Edson Miranda Dos Santos, Matrícula: 204.692-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Lucas Da Silva Caetano, Matrícula: 199.788-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2025. Vanessa Maina Ribeiro De Araujo, Matrícula: 269.236-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2025. Sandor Gioseffi Furtado Soares, Matrícula: 271.861-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Kryscia Siqueira Farias, Matrícula: 224.457-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025 Sebastiao Silva De Lima, Matrícula: 199.565-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 248964

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de OUTUBRO para percepção no mês de NOVEMBRO/25, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 207, de 07 de NOV/25.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO