DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

condição de REGULAR a 1º TEN QOPM GEISE GUIMARAES MILANEZ (23739) , matrícula nº 228.961-0 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 05 de novembro de 2025.

Protocolo 248966

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policiais Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, do município de Codajás para Manaus: CAP PM Edwin Aldrin Nascimento De Freitas, MAT.216.185-0A, BG 184 de 02Out.25. De Coari para Codajás: 1º TEN PM Jose Fabiano Alves Da Silva, MAT.180.855-9A, BG 184 de 02Out.25. Do munícipio de Guajará para o município de Envira: 2º SGT PM Jarlisom Vieira De Morais, MAT.180.832-0A, BG 189 de 09Out.25. De Manaus para Coari: SD PM Daniel Silva Do Nascimento, MAT.269.296-1A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Flavio De Oliveira Portela, MAT.268.491-8A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Manoel Barbosa Fernandes Junior, MAT.268.801-8A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Raimundo Nonato Gomes Da Silva, MAT.237.563-0B, BG 185 de 03Out.25. SD PM Gabriel Mitoso Lima, MAT.268.591-4A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Rendrew Silva De Souza, MAT.268.833-6A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Marcos Reginaldo Da Silva Repolho, MAT.268.411-0A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Eduardo Bastos Gomes, MAT.249.395-0A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Jose Julio Gomes De Oliveira Neto, MAT.268.639-2A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Rhaysa Anjos Da Silva, MAT.269.060-8A, BG 186 de 06Out.25. Lohan Henriques Galindo De Souza, MAT.269.042-0A, BG 189 de 09Out.25. SD PM Rogerio Carvalho De Moura, MAT.268.720-8A, BG 195 de 17Out.25. SD PM Alan Lopes Da Costa, MAT. 268.366-0 A, BG 194 de 16Out.25.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 093/2024/DPA/JD/ PMAM, de 17Set2024, publicada no DOE nº 35.320, Poder Executivo, Seção II, de 30.10.2024 - p.p. 9 e 10, que reverte a 3º SGT QPPM NÁDIA DOS SANTOS SILVA (20347 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática do crime previsto no art. 187 do Código Penal Militar. CONSIDERANDO o que mais consta no autos do Processo nº 01.01.022103.017727/2025-20, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 1168 / 2025 / DPA - 1 , DE 05NOV2025. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED PROCESSO N° 01.01.022103.023357/2025-60; Considerando o Decreto de 08ABR2014, publicado no D.O.E. nº 34.778, de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na condição de Sub Judice, a candidata GEISE GUIMARAES MILANEZ referente ao certame regido pelo Edital n.° 01 e COD/01 e 02/2011, para admissão no Curso de Formação de Oficiais (Regular e Intensivo); Considerando os autos da Ação nº 4003948-64.2018.8.04.0000, onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação funcional. RESOLVE: 1. DECLARAR a

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 249025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;

CONSIDERANDO o contrato n° 004/2025 celebrado com a empresa: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA.

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES , matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTOR , e a servidor ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO , matrícula nº 100.019-5J, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004 / 2025 - SEPA , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção preventiva/corretiva e desmontagem de estruturas temporárias e equipamentos técnicos para eventos institucionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA., constante do Processo Administrativo nº 01.01.018102 .000401/2025-04-SIGED;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 248926

A Secretária de Estado de Proteção Animal , autorizou os seguintes deslocamentos de servidores e colaboradores conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Andrew Rodrigo Ferreira Lopes; Cargo : Assessor III-AD3; Destino e Período : Carauari; 02/11 a 17/11/2025; Nome : Keven Eduardo Meireles Viana; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : José Ribamar Andrade da Costa; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Berta Yoná de Albuquerque Caldas; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Cargo : Colaboradores; Destino e Período: Carauari; 08/11/2025 a 17/11/2025; Objetivo : Atender as demandas operacionais e administrativas emergenciais relacionadas ao funcionamento do Castramóvel no Município de Carauari.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 249005

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO