DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 17

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 20, que compete sobre a Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , matrícula nº 150.720-6E, para responder nesta gestão pelo setor de Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 046/2025-DGF/IOA, no qual informa que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO estará afastado de suas funções no período de 10 / 11 / 2025 a 19 / 11 / 2025 (10 dias) , em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , matrícula n° 121.771-2D, para responder pelo setor de Contabilidade e Finanças , em exercício, no período de 10 / 11 / 2025 a 19 / 11 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 06 de novembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 2Diretor-Presidente da Im511/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 248960

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 006/2025 - SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação do serviço de arrecadação bancária de mensalidades habitacionais e de loteamento, multas e demais receitas, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência nº 015/2025-SUHAB e a proposta da Contratada, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, para atendimento às necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, Programa de Trabalho 16.122.0001.2001.0001, Fonte 1.501.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa 33903981. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VIGÊNCIA: 31 / 10 / 2025 a 31 / 10 / 2028. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.0079 04/2025-00-SUHAB.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2025-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES: SUHAB e a empresa A M P DA CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e jardinagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilização de materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme condições e exigências contidas no edital e seus anexos, no Termo de Referência nº 019/2025-SUHAB e na Proposta da CONTRATADA, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR

GLOBAL: R$ 528.031,20 (quinhentos e vinte e oito mil trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 30/10/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000535, no valor de R$ 88.005,20 (oitenta e oito mil cinco reais e vinte centavos), permanecendo o saldo restante a ser empenhado no exercício vindouro. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01 / 11 / 2025 a 01 / 11 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.008852/2025-81-SUHAB.

Manaus, 31 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 248897

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES: SUHAB e a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustamento do valor em 5,05428%, no período de 01/11/2025 a 01/11/2026, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a CJ Locadora de Veículos e Comercio de Materiais Elétricos LTDA, para a continuidade dos serviços de locação de veículo, tipo utilitário, Pick-Up, sem fornecimento de condutores e combustíveis, em atendimento às necessidades desta SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 81.294,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903308, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000530 em 21/10/2025, no valor de R$ 13.549,10 (treze mil quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 67.745,50. VIGÊNCIA: 01 / 11 / 2025 a 01 / 11 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.008522/2025-96-SUHAB.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 248899

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 165 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.500, do dia 10 de Julho de 2025, Seção II, pág. 22.

EXCLUI - SE do extrato mencionado os processos de n°: 01.01.030201.003856/2023-99 ; EBER JOSÉ DA SILVA; AUTO DE INFRAÇÃO Nº 283/2021-GEFA;DECISÃO Nº 1750/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,6 de Novembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 248965

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 517 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.561, do dia 6 de Outubro de 2025, Seção II, pág.36.

Onde se lê : 01.01.030201.024429 / 2025 - 06 SIAM N° (4654/T/12); OSNI DE SOUZA; A.I N° 444/18-GEFA, DECISÃO N° 2668/2025.

Leia-se: 01.01.030201.024429 / 2025 - 06 SIAM N° (4654/T/12); OSNI DE SOUZA; A.I N° 6928/12-GECF, DECISÃO N° 2668/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,6 de Novembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 248969

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do processo nº 01.01.030201.029310 / 2024 - 49 , em nome de PETRÓLEO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO