DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , em razão da solicitação do interessado conforme requerimento de fls. 83-85, sobre o cancelamento de processo para emissão de Licença Ambiental Única de Perfuração de Poço Tubular. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 06 de novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o PRAZO de 20 (vinte) dias para apresentar recurso ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.001627 / 2022 - 59 - IVOMAR RODRIGUES KUHN; A.I Nº 1004/2021 - GEFA; DECISÃO Nº 2081/2025.

01.01.030201.008157 / 2022 -54- FRANK LOPES PEREIRA; A.I N° 019/22 - GERM, DECISÃO N º 3173/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 6 de Novembro de 2025.

Diretor - Presidente

350ml; VALOR GLOBAL: R$ 3.880,80 (três mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 339030.07, Programa de Trabalho nº 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA : 06 (seis) meses contados de 06.11.2025 à 06.05.2026.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MICHELE MODESTO MEIRELES, Matrícula G220730 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Prazo de Aplicação: 40 (quarenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (sessenta e dois) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Novembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 248973

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da Lei nº 5.060 de 27 de dezembro de 2019, torna público que realizará Audiência Pública n ° 001 / 2025 , com a finalidade única e exclusiva de obter informações adicionais acerca da Nota Técnica n° 001/2025 - DECT/DTEC/ARSEPAM, referente à Revisão Tarifária Ordinária 2025.

A Audiência Pública será realizada no dia 25/11/2025 às 09:00h (horário local) de forma virtual, conforme regulamento específico a ser disponibilizado na página eletrônica da ARSEPAM: https://www.arsepam.am.gov.br. A íntegra da Nota Técnica n ° 001 / 2025 - DECT / DTEC / ARSEPAM , o Relatório de Resultado da Consulta Pública n ° 001 / 2025 e demais documentos estarão disponíveis no referido sítio eletrônico da Agência a contar da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2025 - UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 90 (noventa) dias, contados de 13/09/2025 a 12/12/2025 e 15/12/2025 a 15/03/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.003741/2025-26-UGPE e Parecer Jurídico nº 279/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0010 / 2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001605 / 2025 - 02 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa A MAIA DE MESQUITA ; OBJETO: prestação de serviços de instalação de sistema de videomonitoramento, com fornecimento de material; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 339039.59, Programa de Trabalho nº 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA : 06 (seis) meses contados de 06.11.2025 à 06.05.2026.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Manaus, 31 de outubro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#248881#18#252432/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 248881

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência de contrato nº 022/2024 - UGPE, por mais de 12 (doze) meses, contados de 26/09/2025 a 26/09/2026, sem impacto financeiro, conforme a justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01. 043102.003605/2025-36-UGPE e Parecer Jurídico nº 254/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0009 / 2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001663 / 2025 - 28 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ; OBJETO: fornecimento de água mineral natural em garrafa pet de

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#248988#18#252539/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 248988

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO