DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 19

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003991/2024-34. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA a Licença Especial da servidora, ELLIS CRISTINA DE LIMA MARTINS , matricula n.º155.617-7 A, Cargo: TEC. DE ENFERMAGEM, referente ao quinquênio 06/05/2013 a 07/05/2018, podendo a mesma ser usufruída no período de 01/11/2025 a 29/01/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus,06 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 249003

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a aquisição, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.002464/2025-01. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de canetas de bisturi visando atender as demandas dos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (CNPJ 13.467.624/0001-65); II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 7.630,00 (Sete mil e seiscentos e trinta reais). À consideração do Diretor-Presidente da FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 06 de novembro de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Espécie: Termo de Contrato nº 04/2025-FUHAM. Assinatura: 28.10.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em informática, consistindo no fornecimento de acesso gerenciado à internet, para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, por sessenta (60) meses, conforme o Termo de Referência n.º 145/2025-FUHAM e a Proposta 254/2025-PRODAM, os quais passam a integrar o presente instrumento contratual como se nele estivessem transcritos. Prazo: 28.10.2025 a 28.10.2030. Valor mensal de R$ 2.968,35 (Dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 178.101,00 (Cento e setenta e oito mil e cento e um reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução

deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000714, no valor de R$ 296,84 (Duzentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao mês de outubro/2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/ FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.002008/2025-53-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 06/112025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 248922

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2025-FUHAM. Assinatura: 03.11.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa PJS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 18.537.174/0001-53. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios, para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme a Proposta de Preços, de 21.08.2025, e o Termo de Referência n.º 106/2025-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem transcritos. Prazo: 03.11.2025 a 03.11.2030. Valor bimestral estimado de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e o valor total estimado de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903919, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000745, no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), referente ao mês de novembro de 2025, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/ FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001461/2025-42-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 06/11/2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 248929

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-FUHAM. Assinatura: 31.10.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa MP ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 17.171.798/0003-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme a Proposta de Preços, de 26.06.2025, e o Projeto Básico nº 012/2025-FUHAM, constantes no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 01.11.2025 a 01.11.2026. Valor mensal estimado de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos cinquenta reais) e o valor total estimado de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011, Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 30.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000736, no valor de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao mês de novembro 2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/ SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001656/2025-92-SIGED/FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 06/112025.

Diretor-Presidente da Funda4#19#252485/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 248934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO