DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a aquisição, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.002108/2025-80. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, contratação de empresa especializada em serviços eventuais de assistência técnica em informática, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 105.534,00 (Cento e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais). À consideração do Diretor-Presidente da FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 06 de novembro de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de novembro de 2025.

31/10/2025 a 30/10/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 31 / 10 / 2025 , a NE Nº 1544 / 2025 no valor de R$ 26.523 , 00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte e três reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro e vigente. PROC. ADM.: 1577/2025-91 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/11/2025. PARTES: HEMOAM e PESQUISADORA MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM ; OBJETO: Doação de três bens permanentes adquiridos com recursos do projeto “Coinfecção SARS-CoV-2/HIV e Monitoramento Molecular do HIV-1 em População Sentinela de doadores de Sangue”, coordenado pela pesquisadora Myuki Alfaia Esashika Crispim por meio do programa Amazônidas - Mulheres e meninas da ciência, Edital nº 002/2021, de Propriedade da DOADORA (MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM) à DONATÁRIA (Fundação HEMOAM). PROC. ADM.: 589/2025-07 - SIGED.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 249013

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes nº 44/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 30/10/2025. PARTES: HEMOAM e ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Redução do valor em 76,89501773049645%, ref. aos Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes c/ Manutenção e Conservação de Jardins, c/ disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários p/ execução do serviço; VALOR GLOBAL: R$ 520.425,48 (Quinhentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 30 / 10 / 2025 , a NE Nº 1535 / 2025 , no valor de R$ 21.062 , 42 (Vinte e um mil, sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 210 / 2025 - CSC (ARP Nº 204 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 e 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 24/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 64; PROC. ADM.: 3180/2025-34 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Medicamento Brentuximabe Vedotina Nº 52/2025 – HEMOAM; ASSIN.: 3/11/2025. PARTES: HEMOAM e TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Brentuximabe Vedotina, Forma Farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável; Concentração: 50mg; Apresentação: frasco ampola contendo 50 mg, Qtde: 150 unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; INEX Nº 5/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 74, Inc. I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 349/2025-GHEMOAM, publicada no DOE de 4/9/2025, Poder Executivo – Seção II, págs. 29 e 30; VALOR GLOBAL: R$ 2.224.605,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinco reais); VIGÊNCIA: 3/11/2025 a 2/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENT.: Unid. Orçam.: 17701; Prog. de Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nat. Desp.: 339030.09, em 31/10/2025, a NE Nº 1545/2025 no valor de R$ 222.460,50 (Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2153/2025-44 – SIGED.

Manaus, 6/11/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Lenalidomida nº 51/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 31/10/2025. PARTES: HEMOAM e UNI HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Lenalidomida, Forma Farmacêutica: cápsula; Concentração: 25mg; Qtde: 756 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 61 / 2025 - CSC (ARP Nº 130 / 2025 - 5) , respaldado no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 5/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 318.276,00 (Trezentos e dezoito mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA:

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 061 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de Serviço de Análise e Tratamento de Água em equipamento Chiller , para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação dos serviços às fls. 90 a 109 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 208 e 209 ; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002621/2025-80. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO