DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.004217/2025-11.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 048/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Produtos Para Saúde (Tesoura Coaguladora) para atender as necessidades da FHAJ, fornecidos pela empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.481.041/0001-33;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 148.176,00 (cento e quarenta e oito mil cento e setenta e seis reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 06 de novembro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 249002

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 092/2024. Processo: 01.02.016301.000971/2024-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Raimunda Helena Gomes Cardozo, de CPF n.º *.281.492-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 092/2024, até 24/11/2025, no âmbito do Edital n.º 011/2023.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

I - MIKAEL KALEBE DOS SANTOS E SILVA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias II - MIKAEL KALEBE DOS SANTOS E SILVA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903689 - 5.280,00.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000914/2025-14.

RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença especial para o servidor JOSE LUIZ DE SOUZA GATO JUNIOR, exercendo o cargo de cinegrafista, Mat. nº 207989-5A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de dezembro de 2025, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

APLICAÇÃO: 79 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias III - CLARICE BIANCHEZZI

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias IV - RICARDO BULCÃO DIAS JUNIOR

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias V - WESLEY VITOR SÁ PEREIRA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 55 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias VI - WESLEY VITOR SÁ PEREIRA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 69 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias VII - RICARDO BULCÃO DIAS JUNIOR

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 248983

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248940

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 435/2023. Processo: 01.02.016301.004151/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 06/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º *.702.032-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 435/2023, até 22/02/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 435/2023, no período de 23/02/2026 a 22/08/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Medicina - Regular. 40h Luiz Eduardo Wawrick Fonseca - Especialista; VIGÊNCIA : início: 31.10.2025 e término: 31.10.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 064/2025-GR/UEA, de 11/06/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº: 01.02.011304.017070/2023-91, de 07/06/2023; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 248913

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248941

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO