DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 010/2021 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Trevo Turismo Ltda; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 010/2021 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade ao serviço agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais e terrestres, para atender esta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 23/10/2025 a 23/10/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 22.479,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 269.751,30 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301; Nota de Empenho n. 2025NE0004008, emitida em 22/10/2025, no valor de R$ 22.479,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035523/2024-42.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248945

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 073/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Redenção em Ação. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alexandra Ferreira Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de material permanente, material de consumo, serviço de terceiros - Pessoa Jurídica, serviço de terceiros - Pessoa Física e encargos trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 121/2025, no valor de R$ 76.514,44 (setenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 122/2025, no valor de R$ 23.485,56 (vinte três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) todas emitidas em 14/10/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de outubro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 075/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto do Autismo Tefé - IDAT. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Wanddrya Raelly Vasque Martins,

Protocolo 248999

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO