DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 29

Considerando todos os procedimentos previstos no Edital do certame, assim como em demais publicações pertinentes, homologo a lista de credenciados ordenados, para gestão de resíduos para descarte correto de resíduos obsoletos e inservíveis, conforme segue:

1. INFINITE COMERCIO DE METAIS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA; 2. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - AACEAM - AMBIENTAL.

Manaus, 23 de outubro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 248933

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA (CNPJ n. 08.945.140/0001-44).

OBJETO: Contratação da empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA especializada em serviços de locação de sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002181/2025-63

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 546.140,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1560.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000947.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 049 / 2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR ( CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CPT LINKS LTDA (CNPJ nº 26.757.572/0001-03).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e equipamentos diversos, com serviços de montagem, instalação, entrega e garantia, destinados à modernização e estruturação dos ambientes administrativos e operacionais da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e do Centro de Convenções Vasco Vasques - CCA. Conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002331/2025-39- SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 049/2025, será de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903025 e Nota de Empenho: 2025NE0000951

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO CONTRATO N ° 050 / 2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ETCP LTDA (CNPJ nº 14.773.111/0001-45).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos tecnológicos e materiais, incluindo smartphones de última geração, microfones profissionais, dispositivos de armazenamento digital, acessórios de conectividade e energia, destinados ao fortalecimento da infraestrutura operacional em atendimento às necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS. Conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002231/2025-02- SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 050/2025, será de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903029 e Nota de Empenho: 2025NE0000953.

Manaus, 03 de novembro de 2025

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur<#E.G.B#248917#29#252468/>

EXTRATO DO CONTRATO N ° 048 / 2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ROSSI & ZORZANELLO LTDA (CNPJ n. 92.081.926/0001-77).

OBJETO: Contratação da empresa ROSSI & ZORZANELLO LTDA para organização, piso e montagem de um estande com área de 28m² para participação da AMAZONASTUR na FESTURIS 2025, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002267/2025-96- SIGED.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 048/2025, será de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, para fins de vigência e pagamento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de Empenho: 2025NE0000948.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SIMPLES PURA (CNPJ n. 08.109.700/0001-20).

OBJETO: Termo Aditivo ao contrato n° 014/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001701/2025-10

PRAZO: 6 (seis) meses a contar de 07/10/2025 até 06/04/2026. VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001. 0001, Natureza da Despesa: 33903501, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000831.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 06 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 248920

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur<#E.G.B#248907#29#252458/>

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa Y. DE O. MILERIO LTDA (CNPJ n. 09.481.145/0001-26).

Protocolo 248907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO