DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

OBJETO: Contratação da Empresa Y. DE O. MILERIO LTDA - EPP detentora da ata de registro de preços n° 001/2024 - COPIL/ AMAZONASTUR, que objetiva o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, poda, recolhimento e descarte de resíduos. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002262/2025-63

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903916 e Nota de Empenho: 2025NE0000927.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (CNPJ n. 00.604.122/0001-97).

OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para o serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de créditos em cartão eletrônico/magnético de VALE-ALIMENTAÇÃO, destinados aos empregados públicos/colaboradores da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002254/2025-17

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura, sendo expressamente vedada a sua prorrogação.

VALOR: O valor global do presente contrato será de R$ 406.980,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33904602 e Nota de Empenho: 2025NE0000919.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV da Lei nº13.303/16.

Manaus, 22 de outubro de 2025.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 248927

01-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002410/2025-40; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 18 a 20.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito; e

02-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; SIGED N°01.04.016508.002433/2025-54; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 19 a 21.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.

Manaus, 06 de novembro de 2025

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 248889

TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.

OBJETO: Prestação de serviço de IaaS - Infraestrutura como serviço para provimento de ambiente para armazenamento de dados da AFEAM e serviços de comunicação entre sites envolvendo o Site de Produção e o Site de Backup.

PRAZO: O prazo de execução e vigência deste contrato será retroativo a 4.9.2025, data de início dos serviços, com término em 3.3.2026, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na justificativa de contratação emergencial constante nesse processo, em que se reconheceu a urgência da prestação dos serviços, nos termos da Lei ne 13.303 de 2016, art. 29, inciso XV.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente contrato é de R$ 195.518,16 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos), e será pago realizado conforme o cronograma do subitem 8.1 do Termo de Referência, sendo no primeiro mês o valor de R$ 42.187,36 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), e nos meses seguintes (2°, 3°, 4°, 5° e 6°) o valor de R$ 30.666,16 (trinta mil e seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), após o fornecimento do objeto e efetuado em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 16.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2024 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: AMAZONAS ENERGIA S.A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do Contrato CUSD/CCER - N° 3/2024, firmado entre as partes em 1º de junho de 2024, conforme Anexo I.

PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica aditivado a partir do ciclo de faturamento 06/2025 a 06/2026, com a demanda mensal especificada no Anexo I, cujo valor será denominado “demanda contratada”.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e estimadas em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da fatura e atesto do fiscal técnico do contrato, desde que atendida a documentação do item 6.3 do Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 14.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: AMAZON LIFE SAÚDE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços especializados em medicina do trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, de 22.10.2025 a 22.10.2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado dos serviços é R$ 42.632,50 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), será pago após cada prestação de serviço, conforme demanda da CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO