DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 31

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 21.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de avaliação de bens móveis (máquinas, equipamentos e veículos), imóveis urbanos e rurais; serviços topográficos/georreferenciamento de glebas e imóveis urbanos e rurais, além de Assistência Técnica com elaboração e/ou respostas a quesitos e/ou consultoria, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade, para atender as necessidades da AFEAM

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com período de 21.10.2025 a 21.10.2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado dos serviços descritos no anexo A do Termo de Referência, dos quais a Contratada foi credenciada é de R$ 159.381,42 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), será realizado após o recebimento do objeto, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do termo de referência, de 8.4.2025, que é parte integrante deste contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 21.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, e; b) Reajustar, em 19,37%, o valor global praticado no Contrato nº 10/2023, com base nas recentes atualizações na tabela de preços praticada pela fabricante e do aumento de encargos tributários internacionais, a fim de mantermos o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

PRAZO: O prazo avençado neste Temo Aditivo é de 12 (doze) meses, com período compreendido de 27.10.2025 a 27.10.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente Termo Aditivo é de R$ 20.841,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais), e será pago em parcela única, após o fornecimento do objeto e efetuado em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 23.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação, pela quarta vez, do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 7/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 4.11.2025 a 4.11.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é de R$ 214.589,15 (duzentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta do Contrato nº 7/2022.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 22.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: THOT SMART CONSULTING LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para manutenção e melhoria contínua do Programa de Governança de Privacidade da AFEAM, visando garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº. 13.709/2018), e legislação vigente. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, de 3.11.2025 a 3.11.2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente contrato é de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais), e será pago realizado será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em até 10 (dez) dias úteis, mediante ateste do fiscal competente na Nota Fiscal, acompanhado das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade. Além do valor fixo mensal de R$ 4.500,00, poderão ser realizados pagamentos adicionais sob demanda, relativos à prestação de serviços de treinamentos. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 23.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2022 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: CSM DA AMAZÔNIA EIRELI

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 4.11.2025 a 4.11.2026; VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 145.197,72 (cento e quarenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), será pago após o recebimento do objeto, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência - Anexo I do Contrato nº 8/2022.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 31.10.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO N° 14/2025 - AFEAM.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2022 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM;

CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA;

OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de informática novos, devidamente instalados, com serviço de manutenção corretiva, contemplando

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO