DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

a substituição de equipamentos defeituosos durante a vigência do contrato, de forma a atender a demanda da AFEAM;

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com período de 15.12.2025 a 15.12.2028; VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 2.578.824,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais), e o pagamento será efetuado de forma mensal, em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade.;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 23.10.2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 828 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.0003571/2025-36. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 21.748.841/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço em Softwares legalizados, Creative Cloud. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.798,00 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001411 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 377/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da A8931#32#252482/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 248931

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 249018

RESENHA N.º 080/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 886 / 2025 - CLICIANE NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 19.761,25 (Dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) ; 2.CONTRATO Nº 887 / 2025 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 66.179,26 (Sessenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) ; 3.CONTRATO Nº 888 / 2025 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA , Valor Global: R$ 24.557,50 (Vinte e quatro mil reais, quinhentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos) ; 4.CONTRATO Nº 889 / 2025 - RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS , Valor Global: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) ; 5.CONTRATO Nº 890 / 2025 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIAO - COAPMAR , Valor Global: R$ 24.557,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) ; 6.CONTRATO Nº 891 / 2025 - LEANDRO DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 6.566,50 (Seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) ; 7.CONTRATO Nº 892 / 2025 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 17 .581,25 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) ; 8.CONTRATO Nº 893 / 2025 - JULIANA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA , Valor Global: R$ 21.121,00 (Vinte e um mil, cento e vinte e um reais) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Presidente da A8854#32#252405/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 248854

EXTRATO DO CONTRATO N.º 823 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.0004354/2025-63. CONTRATADA: E S DA CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 06.136.794/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de embalagens tipo sacos de ráfia de prolipropileno em atendimento as necessidades dos produtores rurais do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001478 de 21/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 333/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 248930

EXTRATO DO CONTRATO N.º 829 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.0003621/2025-85. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 21.748.841/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço em Softwares legalizados, Acrobat Pro Dc. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.197,00 (Quatro mil, cento e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001409 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 378/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da A8947#32#252498/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 248947

EXTRATO DO CONTRATO N.º 884 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.005485/2025-68. CONTRATADA: F C NORTE COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 38.048.718/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 568.800,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001477 de 20/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 184/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da A8950#32#252501/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 248950

EXTRATO DO CONTRATO N.º 885 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.005486/2025-02. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Por força deste contrato o Contratado obriga-se a entregar à Contratante os objetos do Pregão supra, conforme descrito no Termo de Referência/Ata de Registro de Preços, constantes do Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.698.299,20 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001450 de 15/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 184/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da A8955#32#252506/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 248955

RESENHA Nº 81/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF . OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO