DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 33

Nº 729 / 2025 - TANIA MAGALHAES VIEIRA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 736 / 2025 - HAROLDO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 3.CONTRATO Nº 895 / 2025 - MAIKON SANTOS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais); 4.CONTRATO Nº 896 / 2025 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA , Valor Global: R$ 170.100,00 (Cento e setenta mil e cem reais); 5.CONTRATO Nº 897 / 2025 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LIDA , Valor Global: R$ 68.040,00 (Sessenta e oito mil e quarenta reais); 6.CONTRATO Nº 898 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 170.100,00 (Cento e setenta mil e cem reais); 7.CONTRATO Nº 899 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 170.100,00 (Cento e setenta mil e cem reais); 8.CONTRATO Nº 900 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 170.100,00 (Cento e setenta mil e cem reais); 9.CONTRATO Nº 901 / 2025 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 153.090,00 (Cento e cinquenta e três mil e noventa reais); 10.CONTRATO Nº 902 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 153.090,00 (Cento e cinquenta e três mil e noventa reais); 11.CONTRATO Nº 903 / 2025 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 153.090,00 (Cento e cinquenta e três mil e noventa reais); 12.CONTRATO Nº 904 / 2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB , Valor Global: R$ 212.930,00 (Duzentos e doze mil, novecentos e trinta reais); 13.CONTRATO Nº 905 / 2025 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 213.300,00 (Duzentos e treze mil e trezentos reais); 14.CONTRATO Nº 906 / 2025 - HULDA PAIVA BASTOS , Valor Global: R$ 2.999,48 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 15.CONTRATO Nº 907 / 2025 - JOAO RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 20.120,00 (Vinte mil, cento e vinte reais); 16.CONTRATO Nº 908 / 2025 - ERICA OLIVEIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.992,00 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais); 17.CONTRATO Nº 909 / 2025 - FRANCIANNE DA SILVA GOMES , Valor Global: R$ 4.928,00 (Quatro mil, novecentos e vinte e oito reais); 18.CONTRATO Nº 910 / 2025 - JORGE LUIZ LIMA PINTO , Valor Global: R$ 4.999,82 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); 19.CONTRATO Nº 911 / 2025 - ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 4.999,82 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); 20.CONTRATO Nº 912 / 2025 - ELIAS SILVA DE CASTRO , Valor Global: R$ 2.997,15 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); 21.CONTRATO Nº 913 / 2025 - MATOSALEM PAIVA BASTOS , Valor Global: R$ 2.999,48 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 22.CONTRATO Nº 914 / 2025 - SEBASTIÃO MACEDO FILHO , Valor Global: R$ 2.992,85 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 82/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 916 / 2025 - DAVID WILLIAN LIMA DE CASTRO , Valor Global: R$ 2.992,00 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais); 2.CONTRATO Nº 917 / 2025 - DEIBSON RIBEIRO BARBOSA , Valor Global: R$ 2.997,15 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); 3.CONTRATO Nº 918 / 2025 - BERNADETE DE ARAUJO , Valor Global: R$ 4.998,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e oito reais); 4.CONTRATO Nº 919 / 2025 - HUREULES DE LIMA DE CASTRO , Valor Global: 2.997,15 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); 5.CONTRATO Nº 921 / 2025 - JONIVAM MOTA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.992,85 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); 6.CONTRATO Nº 922 / 2025 - JOSE ZANE RIBEIRO LIMA , Valor Global: R$ 2.999,48 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 7.CONTRATO Nº 923 / 2025 - ROGERIO BENIGNO DO CARMO , Valor Global: 2.997,15 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze

centavos); 8.CONTRATO Nº 924 / 2025 - JANSEN RIBEIRO DE LIMA , Valor Global: R$ 2.999,48 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 9.CONTRATO Nº 925 / 2025 - EDIMAR SILVA DE CASTRO , Valor Global: R$ 2.999,48 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 10.CONTRATO Nº 926 / 2025 - FERNANDO DO CARMO DA SILVA , Valor Global: R$ R$ 2.992,00 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais); 11.CONTRATO Nº 927 / 2025 - JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO , Valor Global: R$ 2.997,75 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); 12.CONTRATO Nº 928 / 2025 - TEREZINHA LUCAS DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 13.CONTRATO Nº 929 / 2025 - HELENA SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 14.CONTRATO Nº 930 / 2025 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); 15.CONTRATO Nº 931 / 2025 - JOSUE DE OLIVEIRA SOUZA , Valor Global: R$ 2.992,85 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); 16.CONTRATO Nº 932 / 2025 - NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA , Valor Global: R$ 2.999,48 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 17.CONTRATO Nº 934 / 2025 - REGINALDO SILVA DE CASTRO , Valor Global: R$ 2.992,00 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais); 18.CONTRATO Nº 935 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 100.600,00 (Cem mil e seiscentos reais); 19.CONTRATO Nº 936 / 2025 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE PAULA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 20.CONTRATO Nº 937 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NAZARE - APRAN , Valor Global: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 249031

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 938 / 2025 - JOSE ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUSA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 2.CONTRATO Nº 939 / 2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES , PSCICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 , Valor Global: R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 940 / 2025 - MARIA DO SOCORRO CLEMENTE DA SILVA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 4.CONTRATO Nº 941 / 2025 - MIREIA RAMOS PEREIRA , Valor Global: 14.035,00 (Quatorze mil e trinta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 942 / 2025 - BOAVENTURA TORRES DOS SANTOS FILHO , Valor Global: R$ 10.029,80 (Dez mil e vinte e nove reais e oitenta centavos); 6.CONTRATO Nº 943 / 2025 - EDNEY MARQUES RICARDO , Valor Global: R$ 119.070,00 (Cento e dezenove mil e setenta reais); 7.CONTRATO Nº 944 / 2025 - JUCIRLEY SOARES DE FREITAS , Valor Global: 12.030,00 (Doze mil e trinta reais); 8.CONTRATO Nº 945 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA , Valor Global: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais); 9.CONTRATO Nº 946 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL , Valor Global: R$ 94.320,00 (Noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais); 10.CONTRATO Nº 947 / 2025 - COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL PESQUEIRA E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM , Valor Global: R$ R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais); 11.CONTRATO Nº 950 / 2025 - LUIZ OTAVIO DANTAS DUARTE , Valor Global: R$ 14.035,00 (Quatorze mil e trinta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 951 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA , Valor Global: R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais); 13.CONTRATO Nº 952 / 2025 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 119.070,00 (Cento e dezenove mil e setenta reais); 14.CONTRATO Nº 953 / 2025 - IANES DE SOUZA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 15.CONTRATO Nº 956 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE N. SRA DO P. SOCORRO DO PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 90.540,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO