DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

(Noventa mil, quinhentos e quarenta reais); 16.CONTRATO Nº 957 / 2025 - FRANCISCO GOMES BARBOSA , Valor Global: R$ 14.035,00 (Quatorze mil e trinta e cinco reais); 17.CONTRATO Nº 958 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 90.540,00 (Noventa mil, quinhentos e quarenta reais); 18.CONTRATO Nº 960 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 85.050,00 (Oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 19.CONTRATO Nº 961 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 102.060,00 (Cento e dois mil e sessenta reais); 20.CONTRATO Nº 962 / 2025 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 68.040,00 (Sessenta e oito mil e quarenta reais); 21.CONTRATO Nº 963 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 79.974,00 (Setenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da A9034#34#252585/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 249034

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 260-1/2023; Processo N.º 1453/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de locação de projetores de imagens e painéis de led para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, na capital e interior do estado do amazonas; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 849.997,20 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 428 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.0003969/2025-72. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: Prorrogar o prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e valor conforme o terceiro termo aditivo ao contrato n° 428/2021, para prestação de serviços de locação de palco modulado, para atender a demanda desta Agência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 842.200,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001421 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 401/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 248928

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 719 / 2024 . Processo Administrativo n.º 018502.0002624/2025-00. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: Prorrogar o prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e valor conforme o terceiro termo aditivo ao contrato n° 719/2024, para prestação de serviços gráficos de impressão, para atender a demanda desta Agência. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL : R$ 1.198.510,00 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001428 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 439/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 424 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.0003062/2025-03. CONTRATADA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.678.016/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e reajuste de valor em 4,69 % com base no ICTI ao contrato nº 424 / 2021 com a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, especializada em prestação de serviços de internet , para atender a demanda desta Agência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 53.999,06 (Cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001513 de 30/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 461/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 249035

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 260/2023; Processo N.º 1453/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de locação de projetores de imagens e painéis de led para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, na capital e interior do estado do amazonas; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.409.987,27 (Um Milhão, Quatrocentos e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025.

Presidente

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 043/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 27 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA. Objeto: Aquisição de Conjunto de Válvulas de Pé com Crivo para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Gestor: Waldernandes Amâncio Nahim. Fiscal: Jose Jorge Junior. Fundamento: arts. 32, IV e § 3º; arts. 68 e 69 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Lei Complementar nº 123 de 14 dezembro de 2006; Arts. 4º, IV; art. 13, § 3º, e art. 36, § 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, pelo rito procedimental dos arts. 1º, §2º; art. 2º e 3º, II, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, bem como, no Processo nº 01.05.043501.002322/2025-16. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 044/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa E. LAURIA AUDITORES INDEPENDENTES SS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria externa independente para análise das Demonstrações Contábeis, a fim de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO