DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 35

examinar e atestar a integridade e veracidade das contas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Gestor: Landerley Araújo Nobre. Fiscal: Cláudia Pereira da Silva. Fundamento: ART. 30, II, “c”, §3º, II, da Lei Federal nº 13.303/2016; Arts. 118, II e III, e 125, II, “c”, do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC DA COSAMA, Processo nº 01.05.043501.007017/2025-10 - COSAMA e seus documentos integrantes, devidamente HOMOLOGADO PELO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2025, assinado em 13/10/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Renovação Contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). Gestor: Waldernandes Amâncio Nahim. Fiscal: Williams Vieira Reis. Fundamento: artigos 71, 72, todos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC, devidamente autorizados pela Diretoria da COSAMA, conforme Processo nº 01.05.043501.005995/2025-28. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato mencionado, por mais 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Rubia Teixeira Prata. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.005996/2025-72. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Objeto: Acréscimo Quantitativo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Valor Global: R$ 260.323,91 (duzentos e sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 72, 81, II, §1º, todos da Lei nº 13.303/2016 e, artigos 141, 142, II e, 143 caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.007330/2025-59. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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Protocolo 248918

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