DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 05 de novembro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 31 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#248255#2#251806/>

A Cláusula Primeira do Contrato Original, que trata do objeto, passará a vigorar com a seguinte redação:

DA JUSTIFICATIVA - A Justificativa se dá por necessidade de melhor adequação do objeto, em consonância com os documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 2890/2025-SEMASS e Parecer Jurídico nº 100/2025, fundamentado no artigo 124 inciso I, alínea ‘a’ da lei 14.133/21. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 31 de outubro de 2025.

Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#248173#2#251724/>

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 022/2025 Concorrência 002/2025

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 110/2025, Concorrência Pública n.º 004/2025.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 09 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local).

Processo Licitatório n.º 111/2025, Concorrência Pública n.º 005/2025. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 09 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 10 de novembro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 31 de outubro de 2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- EPP, CNPJ sob o n.º 11.621.353/0001-25

Objeto: Fica aditivado novo prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato nº 022-2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 3015/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/Am.

Execução: 26 de outubro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026. Vigência: 03 fevereiro de 2026 a 03 de maio de 2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí, 31 de outubro de 2025.

Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM

Prefeito Municipal<#E.G.B#248177#2#251728/>

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 013 / 2025 à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2024, que tem por objeto Aquisição de pneus , câmara e protetores

Vigência: Prorrogada por 06 (seis) meses , com início em 30 / 10 / 2025 e término previsto para 29 / 04 / 2026 .

Saldo remanescente: R$ 696.030 , 00 (seiscentos e noventa e seis mil e trinta reais) a ser utilizado conforme a necessidade da Administração Pública durante o novo período de vigência.

FORNECEDORAS: SANA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 14.394.901/001-10 ; e SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVÉL LTDA, CNPJ nº 02.168.401/0001-80. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Apuí/AM, 29 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#248257#2#251808/>

Prefeito Municipal<#E.G.B#248258#2#251809/>

Protocolo 248258

Espécie: Termo Aditivo de Alteração do Objeto do Termo de Contrato n.º 006/2025 Inexigibilidade nº 002/2025

Processo Licitatório n. º 006/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: LIRA TEREZINHA KRAMER CPF nº 343.630.842-00

DO OBJETO - O presente contrato original tem por objeto a Locação de Imóvel comercial para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital , situado na Av. Paraná, nº 950 - Centro, Apuí/AM, CEP: 69.265-000.

DA ALTERAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do objeto original do Contrato n.º 006/2025, “Locação de Imóvel comercial para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital”. O item “INSS DIGITAL” será retirado do objeto do Contrato Original na Cláusula Primeira.

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