DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 06 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.581 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento

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Protocolo 248832

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 04/11/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme NFS-e n° 356 emitida em 01/08/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000129/2025-93. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 21/10/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral

DA 13ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA EDITAL DE CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E DEMAIS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Nos termos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista, capítulo 5.3, faço saber que na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/10/2025, e deliberado pela Resolução nº 287/2025, foram definidos os valores e formas de pagamento das anuidades, emolumentos e multas das pessoas físicas e jurídicas inscritas no CORECON-AM/RR, para 2026: Pessoa Física - R$ 720,00 (integral), venc. até 31/03/2026 - 10% desconto até 31/01/2026; 5% desconto até 28/02/2026; ou em 3 parcelas iguais e sem descontos de antecipação até 31/01/2026, 28/02/2026 e 31/03/2026. Pessoa Jurídica (individual ou capital até R$ 10.000,00) - R$ 837,99 (integral); demais pessoas jurídicas, conforme tabela definida pelo capital social. A Resolução, na íntegra, disponível no site https://corecon-am50anos.com.br/ e afixada no quadro de avisos na sede e na delegacia do CORECON-AM/ RR. Manaus/AM, 30 de outubro de 2025.

Presidente . <#E.G.B#248839#1#252390/>

Protocolo 248968

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 1.097 / 1.098, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000475, no procedimento referente à Concorrência nº 008/2025-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 008/2025-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 06.10.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 008 / 2025 - CML / PM , decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 941646 / 2023 / MIDR / CAIXA , Id Contratação PNCP nº 04312666000136 - 1 - 000008 / 2025 , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa S R ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 25.265.142 / 0001 - 01 , pelo valor de R$ 450.859,66 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

Despacho De Homologação E Adjudicação - Chamada Pública Nº002 / 2025 - CCC - Processo Administrativo Nº 344 / 2025 - SEMED - O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação e projetos de venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; R E S O L V E: Homologar E Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 002/2025-CCC, oriundo do processo administrativo nº 344/2025-SEMED, em favor da empresa vencedora Cooperativa Agrícola Da Estrada Coari Itapéua-CAECI CNPJ 09.618.236/0001-60 valor total R$279.502,66 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,02 e 10. Publique - se no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Gabinete Do Secretário Municipal De Educação, Coari/AM em 04 de novembro de 2025.

RODRIGO ALVES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal de 06 de janeiro de 2025

Protocolo 248911

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO