DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado aos Cofres Municipais. Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Alrízio Sérgio Alves Borges e Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Data de Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: EB767F82
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.11.25-0003 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.08.3. Fundamento da Contratação: artigo 74, Inciso III, da Lei 14.133/21. Partes: O Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de escritório especializado em assessoria jurídica, por meio de inexigibilidade, para fins de recuperação dos valores, face à situação de desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS. Valor Total do Contrato R$ 864.993,59 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado aos Cofres Municipais. Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : João Lourenço Pereira Sobrinho e Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Data de Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: D27810D8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.11.26-0001 - Concorrência Eletrônica nº 2025.09.22.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara e a empresa EVOLUCAO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 37.215.117/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização no acesso ao Lajeiro da Santa Cruz e na Rua Expedito Oliveira das Neves, no Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 482.185,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Raul Dantas Gomes da Silva e Adriano Rodrigues da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 12AD0259
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.11.26-0002 - Concorrência Eletrônica nº 2025.09.12.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara e a empresa EVOLUCAO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 37.215.117/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações asfáltica, em paralelepípedo, em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversos logradouros na Zona Urbana e na Zona Rural do Município Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.509.675,05 (um milhão quinhentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Raul Dantas Gomes da Silva e Adriano Rodrigues da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 4CC4C247
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.11.25-0004 Oriundo do Processo de Inexigibilidade de licitação nº 2025.11.24.1. Objeto : Contratação do grupo musical Forrozão Tropykalia para a realização de apresentação artística durante a tradicional Festa de Emancipação Política do Município, a ser realizada no dia 29 de novembro, visando promover entretenimento cultural, fortalecer as celebrações alusivas à data e atender ao interesse público da população por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Contratante: Raul Dantas Gomes da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.088.724/000103, neste ato representado pelo Sr. Marcio Belizario Silva. Valor Global do Contrato : R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2025.
Abaiara – CE, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 57B05C3A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.11.25-0005 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2025.11.24.2. Objeto : Contratação do grupo musical Forró Balancear para a realização de apresentação artística durante a tradicional Festa de Emancipação Política do Município, a ser realizada no dia 29 de novembro, visando promover entretenimento cultural, fortalecer as celebrações alusivas à data e atender ao interesse público da população por intermédio da secretaria municipal de cultura de Abaiara/CE. Contratante: Raul Dantas Gomes da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.088.724/000103, neste ato representado pela Sr. Marcio Belizario Silva. Valor Global do Contrato : R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2025.
Abaiara – CE, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: D7998343
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